A punição que marcou época e a dura realidade atual do racismo no futebol.
Há 20 anos, o futebol brasileiro testemunhava um marco: o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aplicava a primeira punição a um caso de racismo. O episódio envolvendo o jogador Tinga, na época atuando pelo Grêmio e alvo de ofensas racistas por parte da torcida do Juventude, culminou na perda de dois mandos de campo para o clube gaúcho e em uma multa de R$ 200 mil. O valor, corrigido para novembro de 2025, chega a R$ 708.436,48.
A decisão, que visava ser exemplar e coibir futuras manifestações de preconceito, abriu um precedente importante. No entanto, a análise retrospectiva revela um cenário complexo, com avanços tímidos e desafios ainda gritantes no combate ao racismo e à xenofobia nos estádios brasileiros. A luta pela erradicação dessas práticas discriminatórias está longe de terminar.
Alicio Pena Júnior, árbitro da partida em questão, relembrou o lamentável episódio em entrevista exclusiva à ESPN. Ele descreveu como a torcida imitava sons de macaco toda vez que Tinga tocava na bola. Contrariando a alegação do então presidente do Juventude de que teria sido um “episódio isolado”, o árbitro afirmou que “foi grande parte da geral, das populares do Alfredo Jaconi, se manifestando em uníssono”.
A partida chegou a ser paralisada por Alicio Pena Júnior, que exigiu que os gritos cessassem para a retomada do jogo. Apesar dos apelos pelo sistema de som, as manifestações preconceituosas persistiram até o final da partida, evidenciando a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta firme do judiciário esportivo.
O impacto da punição histórica e os dados alarmantes
A punição ao Juventude em 2005 foi considerada histórica, pois representou um avanço significativo no combate ao racismo no esporte. Marcus Basílio, relator do caso Tinga no STJD, declarou na época que a sentença era exemplar para evitar que a situação se tornasse incontrolável. Contudo, os números recentes mostram um quadro preocupante.
Desde 2014, quando o STJD iniciou a curadoria de dados sobre casos de racismo, foram concluídos 53 processos. Desses, 37 resultaram em punições, enquanto 16 torcedores foram absolvidos. Há ainda três processos em tramitação. No entanto, esses números representam apenas uma fração da realidade. Segundo o último relatório do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, foram registrados 162 casos de racismo relacionados ao futebol brasileiro apenas em 2023.
A complexidade das denúncias e a sensação de impunidade
Marcelo Carvalho, diretor executivo do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, aponta a falta de denúncias como um dos principais fatores para o descompasso entre os casos julgados e a realidade. “O sentimento de impunidade é causado pela falta de denúncias. Muitas vezes, a gente vê que um jogador sofreu racismo, mas isso não está registrado nem na súmula, nem em um boletim de ocorrência”, afirmou à ESPN.
Carvalho faz um apelo às vítimas para que formalizem as denúncias. É a partir desse relato que os casos podem seguir para os Tribunais de Justiça Desportiva (TJD) ou para o STJD. A complexidade, porém, vai além da denúncia, como exemplificado pelo recente caso de xenofobia e racismo na Série B, envolvendo torcedores do Avaí e Remo.
Xenofobia e racismo na Série B: um reflexo da persistência do preconceito
Em novembro de 2023, o jogo entre Avaí e Remo foi marcado por gritos de cunho racista e xenofóbico direcionados à torcida paraense. Vídeos registraram ofensas como “Olha a sua cor” e “Vai de jegue?”. Abraão Jaques, torcedor do Remo presente na partida, relatou que as manifestações ocorreram durante todo o jogo, mas a segurança privada demonstrou relutância em intervir.
Embora o caso ainda não tenha chegado ao STJD, o Ministério Público de Santa Catarina já apura o ocorrido. A complexidade das punições varia, englobando multas, suspensões, perdas de pontos e portões fechados. O subprocurador-geral do STJD, Ronald Barbosa, explicou que a gravidade da pena é calculada com base na percepção de subjetividade da comissão julgadora, considerando o número de pessoas atingidas e a complexidade do ato.
O maior valor de multa e a busca por punições mais rigorosas
Recentemente, o Goiatuba, da Série D, foi multado em R$ 60 mil por injúria racial, o maior valor imposto pelo STJD desde 2014. O artigo 243G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) prevê multas de R$ 100 a R$ 100 mil, mas o valor aplicado ao Goiatuba, ainda que elevado, não se compara à multa original do caso Tinga em termos de impacto histórico. Marcelo Carvalho, do Observatório, avalia que, apesar do avanço no combate ao racismo, a rigidez nas punições não acompanhou o mesmo ritmo.
Em 2005, não havia um artigo específico para racismo no CBJD, que só foi reformado em 2009. O Juventude foi enquadrado no artigo 213, que trata da omissão em prevenir desordens. O objetivo final, segundo Marcelo Carvalho, é criar um ambiente onde os racistas sintam medo de frequentar estádios. A punição de indivíduos e clubes, a conscientização social e a ação das autoridades são cruciais para que o futebol brasileiro se torne um espaço verdadeiramente livre de preconceito e discriminação.
