Abono PIS/Pasep 2026 começa em 15 de fevereiro, novo teto corrigido pelo INPC de R$ 2.765,93, calendário por mês de nascimento, regras e consulta

Calendário PIS/Pasep 2026, pagamentos por mês de nascimento a partir de 15 de fevereiro, novo limite de renda corrigido pelo INPC e mudanças graduais até 2035

O abono salarial do PIS/Pasep 2026 terá início em 15 de fevereiro de 2026, com pagamentos organizados pelo mês de nascimento dos beneficiários, conforme o calendário aprovado pelo governo.

Para este ano, a principal mudança é a correção do teto de renda pelo INPC, em substituição ao critério fixo de dois salários mínimos, o que altera quem terá direito ao benefício.

As regras e as datas deste pagamento foram divulgadas pelo governo e detalhadas em relatório oficial, conforme informação divulgada pelo g1.

Quem tem direito ao abono em 2026

Têm direito ao PIS/Pasep 2026 os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2024, estejam inscritos no programa há pelo menos cinco anos e tenham recebido, em média, até R$ 2.765,93 por mês.

Além disso, é necessário que o empregador tenha enviado corretamente as informações na RAIS, Relação Anual de Informações Sociais.

O que muda nas regras do PIS/Pasep

A principal mudança para 2026 é que o limite de renda que dá direito ao abono deixa de ser vinculado a dois salários mínimos e passa a ser corrigido pela inflação medida pelo INPC, conforme emenda constitucional aprovada em 2024.

Para quem trabalhou em 2024, o teto ficou em R$ 2.765,93. As alterações serão feitas de forma gradual, com redução do patamar até 2035, quando o benefício deverá ser pago apenas a trabalhadores que recebam até um salário mínimo e meio.

Veja a transição prevista para o valor que dá direito ao abono até 2035, conforme a regra aprovada:

2025, R$ 2.640. 2026, 1,95 salário mínimo. 2027, 1,90 salário mínimo. 2028, 1,85 salário mínimo. 2029, 1,80 salário mínimo. 2030, 1,75 salário mínimo. 2031, 1,70 salário mínimo. 2032, 1,65 salário mínimo. 2033, 1,60 salário mínimo. 2034, 1,55 salário mínimo. 2035, 1,50 salário mínimo.

O trabalhador pode receber até um salário mínimo, dependendo do número de meses trabalhados no ano-base. O cálculo considera 1/12 do salário mínimo vigente no ano do pagamento para cada mês trabalhado, com arredondamento para cima, e frações iguais ou superiores a 15 dias são contadas como mês cheio.

Quem trabalhou durante os 12 meses de 2024 receberá o valor integral de um salário mínimo, que será o piso vigente em 2026, de R$ 1.621.

Calendário completo de pagamentos do PIS/Pasep 2026

O Codefat aprovou o cronograma com datas conforme o mês de nascimento, seguindo proposta do MTE e deliberação com outros órgãos do governo federal.

Nascidos em janeiro, data de pagamento, 15 de fevereiro. Nascidos em fevereiro, 15 de março. Março e abril, 15 de abril. Maio e junho, 15 de maio. Julho e agosto, 15 de junho. Setembro e outubro, 15 de julho. Novembro e dezembro, 15 de agosto.

O dinheiro ficará disponível para saque até o último dia útil do calendário bancário de 2026. Caso não seja retirado, o valor retorna aos cofres públicos, mas ainda pode ser solicitado dentro do prazo de cinco anos.

Como consultar e sacar o benefício

A consulta ao PIS/Pasep 2026 poderá ser feita a partir de 5 de fevereiro pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br, sendo necessário login com CPF e senha e um fator de segurança, como biometria.

Pela internet, faça login no Portal Gov.br e acesse a opção Abono Salarial. Pelo aplicativo, entre na Carteira de Trabalho Digital e clique em Abono Salarial, ou acesse o menu Benefícios e Abono Salarial se a opção não aparecer na tela inicial.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. Trabalhadores com conta-corrente ou poupança na Caixa recebem crédito automático, e os demais recebem na poupança social digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

O Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Clientes do banco recebem o crédito em conta. Quem não tem conta precisa procurar uma agência do Banco do Brasil para sacar o benefício, levando documento de identificação com foto.

Para dúvidas sobre o recebimento, prazos e valores, consulte o Portal Gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, e verifique se os dados do empregador foram corretamente informados na RAIS, o que é condição para o pagamento.

Leia mais

PUBLICIDADE