O Conselho Consultivo do São Paulo votou contra a abertura de processo de impeachment do presidente Julio Casares, por entender que não há provas materiais que justifiquem o afastamento, segundo nota divulgada pelo próprio conselho.
A reunião extraordinária contou com a presença de nove dos 12 integrantes do colegiado, formado por ex-presidentes do clube e do Conselho Deliberativo, e teve um voto favorável ao impeachment, do ex-presidente do Conselho Deliberativo José Carlos Ferreira.
O caso segue sob investigação policial por suspeitas envolvendo movimentações financeiras e saques, e a decisão final sobre a abertura do processo cabe ao Conselho Deliberativo, que tem prazo até 6 de fevereiro para deliberar, conforme nota do Conselho Consultivo do São Paulo e reportagem do UOL.
Votação, justificativas e trechos da nota do Conselho Consultivo
Na reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, 6, o Conselho Consultivo aprovou, por maioria, um parecer contrário ao impeachment, com o argumento central de que “as acusações carecem de provas materiais, especificamente contra o Presidente, que alegou inocência”. O único voto a favor da abertura do processo foi de José Carlos Ferreira, presidente do Conselho Deliberativo entre 2011 e 2014, que afirmou, “Entendo que existe prova material de situações que ensejam a destituição do presidente, inclusive por gestão temerária”.
A nota oficial do conselho traz, na íntegra, três pontos que embasam a posição do colegiado, reproduzidos textualmente a seguir, conforme divulgado pelo próprio Conselho Consultivo do SPFC:
1 – As acusações carecem de provas materiais, especificamente contra o Presidente, que alegou inocência.
2 – O Secretário Geral do Conselho, em seu livro “O impeachment na Constituição de 1988” – Edição Cejup – Belém do Pará – 1992¹ mostrou através do uso deste Instituto no Brasil e no exterior, que a decisão do Colegiado (parlamento), quando o utiliza, tem uma base jurídica inicial, mas sua decisão final é política, ou seja, se tem a pessoa acusada condições ou não de continuar dirigindo o País, a unidade federativa provincial ou municipal sob sua condução.
3 – Não obstante a gravidade do momento, diante da inexistência de prova material ou de comportamento que já não tenha sido, habitualmente, utilizado na direção do Clube, entende que, do ponto de vista estritamente jurídico, não há elementos de prova material para justificar um parecer favorável ao impeachment presidencial.
O presidente do Conselho Consultivo, José Eduardo Mesquita Pimenta, assinou a nota, reafirmando a posição do órgão como opinativa, sem poder para afastar o mandatário do clube.
Investigações em curso e respostas da defesa
No mesmo dia da recomendação, o portal UOL informou que a Polícia Civil investiga o recebimento de R$1,5 milhão em dinheiro pelo presidente do São Paulo, além de 35 saques que somam R$11 milhões feitos na conta do clube. Essas apurações ampliaram o debate público e interno sobre a gestão, embora o Conselho Consultivo entenda que não existem provas materiais suficientes contra o presidente.
Em nota, os advogados de Julio Casares, Daniel Bialski e Bruno Borragine, afirmaram que “Todas as movimentações financeiras de Julio contidas nos relatórios do Coaf possuem origem lícita e legítima, com lastro compatível com a evolução de sua capacidade financeira”.
Além disso, duas pessoas próximas ao dirigente, Mara Casares, ex-esposa de Julio, e Douglas Schwartzmann, diretor do clube, também passaram a ser investigados por um suposto esquema de desvios de ingressos em shows realizados no Morumbi, ambos negam irregularidades e se afastaram de seus cargos.
Próximos passos e impacto interno
Mesmo com a recomendação contrária do Conselho Consultivo, a decisão final sobre a abertura do impeachment é do Conselho Deliberativo, que pode reunir-se até o dia 6 de fevereiro para deliberar o assunto. O parecer do consultivo tende a influenciar o debate público e interno, mas não impede que o processo siga adiante caso o Conselho Deliberativo entenda haver motivos suficientes.
Com a investigação policial em andamento e a defesa apresentando justificativas sobre a origem das movimentações, o caso deve permanecer no centro das atenções no São Paulo, em torcidas e conselhos, enquanto as apurações avançam e o prazo estatutário para a decisão se aproxima.
