Uma manifestação reuniu moradores do bairro do Flamengo na manhã deste sábado, para reclamar da remoção de 71 árvores no terreno do antigo Colégio Bennett, onde São realizadas obras para a construção de duas torres com cerca de 350 unidades habitacionais.
O protesto foi organizado pela associação de moradores do Flamengo, que denuncia a construção em uma área tombada pelo patrimônio histórico municipal e ocupou uma faixa da rua Marquês de Abrantes com faixas contra a obra e contra o prefeito Eduardo Paes, do PSD.
O caso ganhou investigação do Ministério Público, após a retirada das árvores, e também trouxe à tona trechos do decreto de tombamento e as licenças apresentadas pela Prefeitura, conforme informação divulgada pelo g1
O protesto e as reivindicações
Moradores afirmam que a obra compromete o caráter histórico e ambiental da área tombada, e pedem a retomada de medidas de preservação. A manifestação teve cartazes e interrupção parcial do trânsito na via, em protesto contra o avanço das obras no terreno do antigo Colégio Bennett.
A associação questiona a justificativa técnica para a retirada das árvores e solicita que os órgãos de preservação fiscalizem as obrigações do empreendimento, especialmente em relação ao gradil, à antiga cavalariça e às edificações tombadas nos fundos do terreno.
O tombamento e a legislação
O terreno é protegido por um decreto assinado em 2014, no segundo mandato do prefeito Eduardo Paes, que registra, segundo a legislação, o antigo Pavilhão São Clemente, a antiga cavalariça, a guarita e o gradil que limita a área como bens tombados.
O decreto também afirma que as árvores do terreno estariam “imunes ao corte”, texto que os moradores e ativistas usam como argumento para condenar a retirada das plantas, e que exige que qualquer alteração no terreno seja submetida ao Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro.
Posição da prefeitura e compensações
Em nota, a prefeitura informou que “foram concedidas licenças da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ)”.
A nota também diz que “O projeto prevê medidas compensatórias ambientais, incluindo investimento financeiro e plantio de 632 mudas nativas, parte no Flamengo e em ruas próximas na zona sul, em bairros vizinhos como Botafogo e Laranjeiras. No terreno, nove árvores de espécies nativas serão preservadas, 67 majoritariamente exóticas (não-nativas) serão removidas e quatro árvores já estavam mortas”.
A Prefeitura afirmou ainda que o gradil pode ser retirado durante as obras, mas que deverá ser reinstalado para “a restauração integral do casarão tombado” e que o licenciamento determina a manutenção do gradil, assim como da antiga cavalariça, de duas edificações e do paisagismo.
Investigação e próximos passos
O Ministério Público instaurou inquérito para apurar a remoção das árvores e verificar se todas as condicionantes do licenciamento e do tombamento foram respeitadas, segundo a apuração.
Especialistas em patrimônio e ativistas ambientais acompanham o caso e pedem transparência sobre os relatórios de supressão vegetal e sobre o cumprimento das medidas compensatórias, como o plantio de mudas e os investimentos financeiros mencionados pela administração municipal.
Enquanto isso, os moradores prometem nova mobilização caso não sejam apresentadas respostas claras sobre a preservação das áreas tombadas e sobre a execução das compensações anunciadas pelas autoridades.
