STF começa julgamento de acusados de planejar morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (24) ao julgamento de cinco homens acusados de serem os mandantes e planejadores do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. O crime ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro, e chocou o país.
As investigações apontam que o duplo homicídio teria sido motivado por disputas relacionadas à atuação de milícias e a interesses imobiliários na capital fluminense. Os cinco réus, que estão presos, negam qualquer envolvimento com os assassinatos, conforme informações divulgadas pelo STF.
O julgamento no STF se deve ao foro privilegiado de um dos acusados, Chiquinho Brazão, que à época do crime era deputado federal. O caso agora segue para a análise da mais alta corte do Judiciário brasileiro, em busca de respostas e justiça para as vítimas. Acompanhe os desdobramentos desta importante decisão.
Quem são os réus no banco dos acusados no STF?
Cinco homens foram levados a julgamento no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de envolvimento no planejamento e execução do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Entre os nomes, destacam-se figuras com posições de poder no Rio de Janeiro.
Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), são apontados como os mandantes do crime. Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, é acusado de ter atuado para atrapalhar as investigações.
Completa a lista Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar, que teria monitorado Marielle, e Robson Calixto, ex-policial militar e ex-assessor do TCE, que teria fornecido a arma utilizada no crime. Todos os acusados permanecem presos e têm negado as acusações.
Como o julgamento está sendo conduzido?
O julgamento na 1ª Turma do STF segue um rito específico, com os ministros apresentando seus votos sequencialmente. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar. Em seguida, o processo segue para os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A decisão final caberá aos ministros, que terão a responsabilidade de fixar as penas para cada um dos acusados em caso de condenação, considerando o grau de culpa de cada um. Por outro lado, se houver absolvição, o caso será arquivado. É importante notar que ambas as decisões podem ser objeto de recurso.
As sessões destinadas a este julgamento estão programadas para ocorrer nesta terça-feira (24), com duas partes, e também na manhã de quarta-feira (25). A expectativa é de que o caso avance para uma conclusão, trazendo um desfecho para a longa busca por justiça.
O que levou o caso ao STF?
O caso Marielle Franco chegou ao Supremo Tribunal Federal devido ao foro privilegiado de um dos acusados, Chiquinho Brazão. Na época em que as investigações sobre os mandantes ganharam força, Brazão exercia o cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro, o que o garantia de ser julgado pela mais alta corte do país.
A competência do STF para julgar casos envolvendo autoridades com foro privilegiado é um mecanismo previsto na Constituição brasileira, visando garantir imparcialidade e o devido processo legal em situações específicas. Isso explica por que o julgamento dos supostos mandantes está ocorrendo no Supremo.
Condenações anteriores e o acordo de delação premiada
É fundamental lembrar que, antes do julgamento dos mandantes, os executores diretos do crime já foram condenados. Ronnie Lessa, apontado como o autor dos disparos que vitimaram Marielle e Anderson, e Élcio Queiroz, que dirigia o carro no momento do atentado, foram sentenciados a penas de 78 anos e 59 anos de prisão, respectivamente.
A colaboração de Lessa e Queiroz foi crucial para o avanço das investigações sobre os mandantes. Ambos firmaram acordos de delação premiada com a Polícia Federal, confessando seus papéis no crime e fornecendo informações que auxiliaram na identificação e acusação dos suspeitos de terem ordenado os assassinatos. Essa cooperação foi um marco no caso.
