Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro em caráter humanitário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e concedeu a prisão domiciliar. A decisão, fundamentada em um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), visa garantir a recuperação de Bolsonaro, que está internado desde 13 de março devido a um quadro de broncopneumonia.
A medida humanitária temporária terá validade de 90 dias, a contar da alta hospitalar. Durante esse período, a saúde do ex-presidente será acompanhada de perto, com a possibilidade de novas perícias médicas ao final do prazo para decidir sobre a manutenção da prisão domiciliar. Bolsonaro deverá cumprir a determinação em sua residência, com o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
A internação de Jair Bolsonaro começou em 13 de março, no hospital DFStar, após o diagnóstico de pneumonia bacteriana. Ele chegou a passar pela UTI e, posteriormente, pela ala semi-intensiva. A defesa alegou a necessidade de acompanhamento médico contínuo, citando o histórico de doenças respiratórias, apneia do sono e outras comorbidades, conforme divulgado pelo G1.
Detalhes da decisão e histórico da prisão
A decisão de Alexandre de Moraes leva em conta a necessidade de assegurar a completa recuperação clínica do ex-presidente. Ao final dos 90 dias, a situação será reavaliada, e uma nova perícia médica poderá ser realizada para determinar se a prisão domiciliar será mantida. O ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras cautelares estabelecidas pelo STF.
Jair Bolsonaro está preso desde novembro do ano passado, após ter tentado romper a tornozeleira eletrônica. Ele foi inicialmente encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e, em janeiro, transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, conhecido como Papudinha. A defesa vinha apresentando pedidos de prisão domiciliar com base em questões de saúde, mas todos haviam sido negados anteriormente pelo ministro.
Argumentos da defesa e laudos da Polícia Federal
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que o ambiente de custódia não oferece condições adequadas de atendimento médico, destacando o intervalo entre o início dos sintomas e o socorro, o que teria ampliado os riscos clínicos. Em contrapartida, laudos da Polícia Federal, divulgados em fevereiro, indicavam um quadro clínico estável e atendimento adequado no local de custódia. O relatório da PF mencionava doenças cardiovasculares, respiratórias, gastrointestinais, metabólicas e neurológicas, além de histórico de cirurgias abdominais.
Articulações políticas em torno da decisão
Nos bastidores, aliados políticos intensificaram articulações junto ao STF em favor da prisão domiciliar para Bolsonaro. Entre os nomes citados estão o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que esteve com o ministro Alexandre de Moraes acompanhado dos advogados. A cela ocupada por Bolsonaro na Papudinha possui 64,83 metros quadrados e conta com quarto, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área externa, segundo informações da Polícia Militar.
