Governo Trump Impõe Tarifas Agressivas a Medicamentos e Revisita Taxas sobre Metais
O governo do ex-presidente Donald Trump chocou o mercado farmacêutico global com o anúncio de novas tarifas que podem chegar a 100% sobre medicamentos. A medida visa pressionar empresas farmacêuticas a aumentarem seus investimentos nos Estados Unidos e a reduzirem os preços de seus produtos no país.
Simultaneamente, houve uma flexibilização em tarifas de aço, alumínio e cobre, com a simplificação do cálculo dessas taxas. Essas ações foram divulgadas no aniversário de uma política anterior de Trump, que implementou tarifas recíprocas sobre parceiros comerciais, demonstrando uma abordagem contínua de negociação comercial focada em benefícios para os EUA.
As novas tarifas farmacêuticas se aplicam a uma lista específica de medicamentos de marca, poupando produtos de empresas que já firmaram acordos com Washington e isentando medicamentos genéricos não patenteados. A estratégia busca equilibrar a política de tarifas elevadas de Trump com as vulnerabilidades da cadeia de suprimentos americana e a crescente crise do custo de vida, conforme informações divulgadas pelo Financial Times.
Isenções e Acordos Estratégicos para Reduzir Impactos
Para países que fecharam acordos comerciais com os Estados Unidos, como Suíça, Japão, União Europeia e Coreia do Sul, serão aplicadas tarifas mais baixas de 15%. O Reino Unido, por sua vez, terá um período de três anos de tarifa zero sobre suas importações farmacêuticas, como parte de um acordo que abrange preços de medicamentos e investimentos britânicos nos EUA.
Empresas farmacêuticas dispostas a aumentar a capacidade de fabricação nos EUA poderão solicitar ao Departamento de Comércio um período de quatro anos com tarifa reduzida de 20%. Essa flexibilidade visa incentivar a produção local e a criação de empregos no país, mitigando os efeitos de tarifas mais altas para outros setores.
A lista de isenções demonstra a tentativa do governo em harmonizar a preferência de Trump por tarifas elevadas com as realidades econômicas e as preocupações com a cadeia de suprimentos americana. Empresas como Pfizer, AstraZeneca e Novo Nordisk já haviam fechado acordos com o governo Trump, comprometendo-se a aumentar investimentos e reduzir preços em troca de isenções tarifárias.
Revisão das Tarifas sobre Metais e Mudanças na Tributação
No setor de metais, as mudanças anunciadas preveem a isenção de produtos com pequenas quantidades de aço, alumínio e cobre. O plano, inicialmente reportado pelo FT em fevereiro, visa simplificar o cálculo das tarifas, aplicando uma taxa de 25% sobre o valor total de produtos contendo mais de 15% desses metais, em vez da taxa anterior de 50% sobre o conteúdo metálico.
Autoridades americanas explicaram que a forma de calcular o valor dos metais importados será alterada. O valor base para a tarifa será o preço pelo qual o produto pode ser vendido nos EUA, e não o custo de compra no exterior. Essa mudança, segundo uma autoridade, resultará em tarifas menores para muitos produtos, embora para alguns possam ser ligeiramente maiores.
As tarifas farmacêuticas e sobre metais foram impostas após investigações de segurança nacional sob a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962. É importante notar que essas taxas não foram afetadas pela decisão da Suprema Corte em fevereiro, que derrubou outras tarifas abrangentes impostas por Trump com base em poderes de emergência.