A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está intensificando a fiscalização sobre as populares ‘canetas emagrecedoras’. Diante do crescimento expressivo do mercado desses medicamentos, a agência agendou para o dia 29 de abril uma reunião crucial para debater uma nova instrução normativa. O objetivo é estabelecer regras mais rígidas para a manipulação de fármacos da classe dos agonistas do receptor GLP-1, como a semaglutida, tirzepatida e liraglutida.
A proposta da Anvisa visa impor critérios técnicos mais rigorosos para farmácias de manipulação e seus fornecedores. As novas diretrizes focarão em garantir a qualidade e a procedência dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), além de estabelecer novos requisitos para ensaios de controle de qualidade, testes de estabilidade, armazenamento e transporte desses medicamentos. A iniciativa também busca combater ativamente a venda de versões manipuladas sem autorização e produtos falsificados, que representam um sério risco à saúde pública.
Para embasar tecnicamente essa estratégia, a Anvisa oficializou a criação de dois Grupos de Trabalho (GTs). Estes grupos contarão com o apoio de importantes entidades, como o Conselho Federal de Farmácia (CFF), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO). Além disso, uma carta de intenções foi assinada entre essas entidades para promover o uso racional dos medicamentos e conscientizar a população sobre os perigos de adquirir produtos com procedência duvidosa.
A Anvisa não tem medido esforços para coibir irregularidades. Recentemente, a agência determinou a proibição e apreensão imediata dos produtos Gluconex e Tirzedral, por não possuírem registro e nenhuma garantia de qualidade. Paralelamente, em uma operação conjunta com a Polícia Civil no Rio de Janeiro, foi interceptado um carregamento vindo do Paraguai com milhares de frascos de tirzepatida e anabolizantes, resultando em prisões. Esses medicamentos de origem desconhecida, como alertado pela agência, representam um risco grave à saúde, e sua venda legítima exige obrigatoriamente a retenção de receita médica.
