Bolsonaro em Audiência de Custódia: Detalhes da Prisão Preventiva e Decisão de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo, 23 de novembro, um dia após ter sido preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Este procedimento é crucial para que um magistrado analise a legalidade da detenção e verifique se os direitos do detido foram respeitados.
A prisão, de caráter preventivo e sem prazo definido, foi justificada por Alexandre de Moraes. O ministro apontou um risco à ordem pública, citando a convocação de uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro reside. Segundo Moraes, tal ato poderia ser utilizado para dificultar o cumprimento de uma eventual prisão domiciliar.
Conforme informações divulgadas, Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, 22 de novembro. A Polícia Federal comunicou ao STF que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente havia sido violada, indicando risco de fuga. A convocação de apoiadores para uma vigília, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro, também foi considerada um fator de risco, com potencial para obstruir a fiscalização da prisão domiciliar.
Entenda os Motivos da Prisão Preventiva
O ministro Alexandre de Moraes fundamentou sua decisão em diversos pontos. Um deles foi a violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida nas primeiras horas do sábado. Além disso, o ministro identificou um claro risco de fuga, intensificado pela mobilização de apoiadores. A convocação de uma vigília em frente à residência de Bolsonaro foi vista como uma tentativa de impedir o cumprimento da ordem judicial, especificamente a prisão domiciliar.
A atual detenção, portanto, não está diretamente ligada à condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. A execução dessa pena ainda aguarda o encerramento da fase de recursos, previsto para os próximos dias. Com o fim dos recursos, a expectativa é que a pena seja iniciada em regime fechado.
O Que Acontece na Audiência de Custódia
Durante a audiência de custódia, Jair Bolsonaro terá a oportunidade de relatar como a prisão foi realizada. Ele poderá confirmar se houve algum tipo de abuso ou irregularidade durante a detenção e será informado sobre seus direitos constitucionais. O juiz responsável pela audiência terá algumas opções de decisão.
O magistrado poderá manter a prisão preventiva, caso entenda que os motivos que levaram à detenção ainda persistem. Outra possibilidade é a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares, que poderiam ser menos severas. Por fim, o juiz pode relaxar a prisão se identificar alguma ilegalidade no procedimento, o que levaria à soltura imediata de Bolsonaro.
Defesa Reage e STF Terá Decisão Final
A equipe jurídica de Jair Bolsonaro já se manifestou sobre a prisão, classificando-a como “arbitrária”. Os advogados argumentam que não havia indícios concretos de fuga e que irão solicitar a revogação da medida. No entanto, devido ao foro privilegiado do ex-presidente, a decisão final sobre a manutenção ou não da prisão preventiva caberá ao plenário do STF, após análise do pedido de Moraes.
Bolsonaro permanece detido em uma “Sala de Estado” na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, um espaço reservado para autoridades. Ele já passou por exame de corpo de delito no local. Michelle Bolsonaro não se encontrava na residência no momento da abordagem policial.
