Habeas Corpus de Médica do Caso Benício Revogado, Mas Ela Permanece em Liberdade
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tomou uma decisão importante nesta sexta-feira (12) referente ao caso da médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos. O habeas corpus preventivo que garantia sua liberdade foi revogado.
Apesar da anulação da liminar, que havia sido concedida anteriormente, a médica e a técnica de enfermagem envolvidas no caso continuam respondendo ao inquérito em liberdade. A investigação apura a morte do menino como homicídio doloso, com indícios de erro médico.
A decisão de revogar o habeas corpus foi baseada na incompetência da Câmara Criminal para julgar o pedido inicial. O caso ganhou novos desdobramentos após o delegado Marcelo Martins detalhar o andamento das apurações e solicitar perícia no sistema eletrônico do hospital. Conforme informações divulgadas, a médica admitiu o erro em documentos e mensagens, alegando que a confissão ocorreu “no calor do momento”.
Entenda a revogação do habeas corpus
A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis anulou a decisão anterior que concedia o habeas corpus à médica Juliana Brasil Santos. A justificativa para a revogação foi a **incompetência da Câmara Criminal** para analisar o pedido original. A medida anterior havia sido concedida pela desembargadora Onilza Abreu Gerth, que na época entendeu não haver motivos concretos para a prisão preventiva.
O caso Benício: detalhes da tragédia
Benício Xavier, de 6 anos, deu entrada em um hospital particular de Manaus no dia 22 de novembro com sintomas de tosse seca e suspeita de laringite. Segundo a família, a criança recebeu prescrição de lavagem nasal, soro, xarope e, crucialmente, **três doses de adrenalina intravenosa** de 3 ml a cada 30 minutos. A aplicação foi realizada por uma técnica de enfermagem.
O quadro de saúde de Benício piorou rapidamente após a administração da medicação. Ele apresentou palidez, membros arroxeados e chegou a relatar que “o coração estava queimando”. A criança foi levada para a UTI, onde sofreu paradas cardíacas e, infelizmente, veio a óbito.
Investigação aponta para erro médico e homicídio doloso
A **Polícia Civil** considera o caso como **erro médico**. A médica responsável, Juliana Brasil Santos, admitiu o equívoco em documentos enviados à polícia e em mensagens trocadas com um colega. A defesa da médica sustenta que a confissão se deu “no calor do momento” e que falhas no sistema hospitalar podem ter contribuído para o ocorrido.
A técnica de enfermagem responsável pela aplicação da medicação, Raíza Bentes Paiva, também é investigada no inquérito. Ambas, médica e técnica, permanecem em liberdade enquanto as apurações avançam. O caso está sendo investigado como **homicídio doloso qualificado**, com possibilidade de enquadramento por crueldade, tanto pela Polícia Civil quanto pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Técnica de enfermagem também teve pedido negado
A decisão que revogou o habeas corpus da médica ocorreu quatro dias após a **justiça negar um pedido semelhante** feito pela técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva. A negativa para a técnica reforça o avanço das investigações e a busca por esclarecimentos sobre a administração da adrenalina que levou à morte de Benício.
