Conflito por vazões no Xingu entre Belo Monte e Ibama provoca pedido do MME para adiar decisão até reunião do CNPE em janeiro, enquanto prazo do Ibama para novo hidrograma mantém tensão
O Ministério de Minas e Energia tenta adiar o prazo fixado pelo Ibama à concessionária da usina de Belo Monte para apresentar um novo esquema de vazão no rio Xingu, sob pena de multa, criando uma disputa que acendeu um alerta no governo federal.
A Norte Energia, responsável pela usina em Altamira, tem até segunda-feira (12) para rever seu hidrograma, conforme determinação do órgão ambiental, enquanto o ministério pede que a questão seja discutida pelo Conselho Nacional de Política Energética, o CNPE, em janeiro.
A disputa mistura importância do parque para a segurança do sistema elétrico, demandas de comunidades tradicionais e ações na Justiça, e deve definir se haverá aumento das vazões para preservar ecossistemas e modos de vida.
conforme informação divulgada pela Folha.
Pedido do MME e posicionamento do Ibama
Em carta enviada à diretoria de licenciamento do Ibama no último dia 19, o secretário nacional de energia elétrica, João Daniel Cascalho, solicitou que o instituto espere a reunião do CNPE em janeiro para discutir o tema, argumentando que a questão tem relevância estratégica para o sistema elétrico do país.
O Ibama, no entanto, manteve o prazo inicial. Procurado, o órgão afirmou que a solicitação do ministério ainda será analisada, sem informar se haverá prorrogação do prazo.
Importância de Belo Monte para o sistema elétrico
Na nota enviada à Folha, o MME afirmou que a usina “reforça a segurança operativa do sistema e contribui para evitar medidas de corte de carga, reduzindo o uso de recursos mais caros e mais intensivos em carbono e fortalecendo a confiabilidade do suprimento“.
O ministério destacou que, na semana do Ano Novo, “a usina gerou 9% da energia demandada pelo país, o equivalente ao consumo de 24 milhões de residências“, e que, segundo o Operador Nacional do Sistema, Belo Monte foi a segunda hidrelétrica que mais gerou energia de 27 de dezembro a 2 de janeiro, atrás apenas de Itaipu.
O conflito técnico e social sobre a vazão
A disputa entre o Ibama e a Norte Energia gira em torno do nível de água que a usina consome para gerar energia. Comunidades tradicionais da região acusam a usina de prejudicar a pesca no rio e o modo de vida local.
Quando Belo Monte entrou em plena operação, foi acordado testar dois cenários de vazão entre novembro de 2019 e novembro de 2025. No chamado hidrograma A, a usina poderia liberar menos água na Volta Grande do Xingu, trecho de aproximadamente 130 quilômetros, enquanto no hidrograma B a vazão deveria ser maior, produzindo menos energia.
Em abril, por exemplo, o esquema A obriga a empresa a liberar ao menos 4.000 metros cúbicos por segundo, quando a vazão normal do rio poderia ser de 25 mil m3/s. Já no cenário B, o volume mínimo praticado seria de 8.000 m3/s. Na prática, o hidrograma A nunca chegou a ser adotado, por determinação do próprio Ibama.
Em setembro do ano passado, próximo ao final dos testes, o Ibama considerou que os dois hidrogramas causavam impacto ao ecossistema local e ordenou que a Norte Energia apresentasse um terceiro hidrograma. O órgão afirmou que “a equipe que acompanha o projeto considera que um aumento da vazão atual, em relação ao hidrograma B, seria mais benéfico para a biodiversidade e para o modo de vida das populações da Volta Grande do Xingu”, sem, contudo, definir qual deveria ser a vazão mínima.
Pressões econômicas, jurídicas e o posicionamento da concessionária
A Norte Energia diz que um aumento de vazão além do hidrograma B afetaria de forma significativa suas receitas, porque a usina opera no modelo fio d’água, quando a geração depende diretamente da água disponível no momento.
Em reportagem de outubro, a concessionária, que tem a Axia Energia como maior acionista, afirmou que o Ibama desconsidera informações recentes fornecidas pela usina e se baseia em relatórios antigos e em estudos externos não previstos no processo regulatório.
Além da via administrativa, o tema está em disputa na Justiça. Em dezembro, a Justiça Federal no Pará determinou a revisão da vazão de água de forma que o rio volte a ter inundações suficientes para a garantia dos ecossistemas, do modo de vida de ribeirinhos e indígenas e da navegação de embarcações. A Norte Energia, por sua vez, apoia-se em decisão de segunda instância de 2022 que diz que a revisão só deve ocorrer após a conclusão dos processos em trânsito e julgamento, quando não houver mais possibilidade de recursos.
O desfecho desse conflito, entre pressão ambiental, necessidade de segurança energética e riscos econômicos, deve passar pela reunião do CNPE em janeiro, pela análise do Ibama ao pedido do MME, e por decisões judiciais em curso, com impacto direto nas comunidades do Xingu e no funcionamento da matriz elétrica brasileira.
Fonte: Folha de S.Paulo.
