Moraes detalha motivos para prisão preventiva de Bolsonaro: risco de fuga e rompimento de tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou em sua decisão a conversão da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro para prisão preventiva. As principais razões apontadas foram a violação da tornozeleira eletrônica e um elevado risco de fuga por parte do ex-presidente.
A detenção de Bolsonaro ocorreu na manhã deste sábado (22) em sua residência, com agentes da Polícia Federal realizando a ação. Ele foi encaminhado à Superintendência da PF em Brasília, onde permanece sob custódia. A decisão, conforme revelado pela revista Veja, incluiu conversas de Moraes com o general Tomás Paiva sobre os desdobramentos da prisão.
Segundo a fundamentação de Moraes, a convocação de uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, feita pelo senador Flávio Bolsonaro na noite anterior, foi um fator crucial. O ministro avaliou que tal manifestação criava um altíssimo risco para a ordem pública e poderia facilitar uma possível fuga.
Vigília como possível facilitador de fuga e tumulto
O ministro Alexandre de Moraes expressou em seu despacho que a realização da vigília representava um risco iminente à efetividade da prisão domiciliar. Ele argumentou que a mobilização poderia gerar tumultos, impedir o trabalho das forças de segurança e, consequentemente, ser utilizada como uma estratégia para atrapalhar a fiscalização e viabilizar uma fuga.
A preocupação se intensificou com a avaliação de que a manifestação poderia ser usada para criar confusão, mascarando uma tentativa de descumprimento das medidas impostas pela Justiça. Essa interpretação reforça a tese de que havia um risco concreto de obstrução da ação policial e de fuga.
Rompimento da tornozeleira eletrônica: sinal de alarme
Um dos pontos mais graves destacados na decisão de Moraes foi o registro de que Jair Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado. O monitoramento indicou uma interferência no equipamento, o que foi interpretado pelo ministro como uma clara intenção de romper o dispositivo.
Para Moraes, a tentativa de rompimento da tornozeleira, combinada com a convocação da vigília, configurou um cenário de risco de fuga iminente. A ação policial buscou, portanto, garantir a aplicação da lei penal e a ordem pública diante das evidências de descumprimento das medidas judiciais.
Prisão preventiva justificada pelo risco concreto
A decretação da prisão preventiva foi, portanto, justificada pela combinação de fatores. O rompimento da tornozeleira e o risco de fuga, somados à potencial desordem pública gerada pela vigília convocada por Flávio Bolsonaro, criaram um quadro que, na visão do ministro, exigia uma medida mais drástica.
A decisão reforça a atuação do STF em casos que envolvem o descumprimento de ordens judiciais e a garantia da efetividade das medidas cautelares. O caso de Jair Bolsonaro, com a evolução de sua situação processual, continua a gerar grande repercussão no cenário político e jurídico do país.
