Defesa de Bolsonaro expressa “profunda perplexidade” com prisão preventiva e contesta risco de fuga
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou “profunda perplexidade” após a decretação de sua prisão preventiva pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida cautelar, solicitada pela Polícia Federal, não se refere ao cumprimento de pena, mas sim a uma ação para evitar supostos riscos.
O ministro Alexandre de Moraes justificou a prisão preventiva citando o risco à ordem pública, mencionando a convocação de uma vigília para impedir a detenção do ex-presidente. Além disso, Moraes alegou que Bolsonaro teria violado sua tornozeleira eletrônica, o que indicaria uma tentativa de fuga.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. Contudo, a prisão preventiva atual não está ligada a essa condenação, pois ainda cabem recursos. A execução da pena, que ultrapassa oito anos e iniciará em regime fechado, deve ser definida nos próximos dias, levando Bolsonaro diretamente da prisão preventiva para a prisão por condenação.
Argumentos da defesa: vigília de orações e liberdade religiosa
Em nota oficial, os advogados de Jair Bolsonaro afirmaram que a decisão de Moraes baseia-se na vigília de orações convocada pelo senador Flávio Bolsonaro. A defesa sustenta que o direito de reunião e a liberdade religiosa são garantias constitucionais, argumentando que a prisão preventiva está fundamentada em uma “vigília de orações”, o que causa estranheza.
A equipe jurídica também refuta a alegação de risco de fuga. Segundo eles, Bolsonaro estava em sua residência, com tornozeleira eletrônica e sob monitoramento policial, o que tornaria improvável qualquer tentativa de evasão. A defesa ainda levanta preocupações sobre o estado de saúde “delicado” do ex-presidente, afirmando que a prisão pode colocar sua vida em risco.
Contraponto da defesa: monitoramento e ausência de risco
Os advogados ressaltam que Bolsonaro estava em casa, com o dispositivo de monitoramento e sob vigilância, o que, segundo eles, afastaria qualquer indício de risco de fuga. A defesa alega que a decisão de Moraes ignora esses fatos, focando em alegações como a violação da tornozeleira às 0h08 deste sábado, a suposta tentativa de mobilizar apoiadores para obstruir medidas cautelares e a proximidade de sua residência com embaixadas estrangeiras.
O ministro Alexandre de Moraes, em sua decisão, citou a fuga de aliados de Bolsonaro, como o deputado Alexandre Ramagem e a deputada Carla Zambelli, como fatores que reforçam o risco de evasão. A defesa, contudo, insiste que a situação de Bolsonaro é diferente e que a prisão preventiva não se justifica.
Próximos passos: audiência de custódia e recurso
A defesa de Jair Bolsonaro anunciou que apresentará o recurso cabível contra a decisão de prisão preventiva. O ex-presidente passará por audiência de custódia neste domingo (23), a partir das 12h, por videoconferência. A audiência ocorrerá na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
A situação jurídica de Jair Bolsonaro segue em desenvolvimento, com a defesa buscando reverter a prisão preventiva e aguardando os desdobramentos da execução da pena após a condenação. A “profunda perplexidade” expressa pela defesa reflete a tensão e o debate em torno das medidas adotadas pelo STF.
