Defesa de Bolsonaro aposta em nova tese para obter prisão domiciliar após uma semana detido na PF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro trabalha em uma nova linha de argumentação jurídica para solicitar o retorno à prisão domiciliar. O pedido deve ser protocolado na próxima semana, enquanto Bolsonaro completa sete dias de detenção na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A detenção ocorreu no último sábado (22), após Bolsonaro deixar a prisão domiciliar, alegadamente por violar a tornozeleira eletrônica e sob suspeita de planejar uma fuga. Três dias depois, em 25 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação em segunda instância por tentativa de golpe de Estado, determinando o início imediato do cumprimento da pena de 27 anos e três meses.
Conforme divulgado pela CNN Brasil, a estratégia da defesa visa desvincular o dano à tornozeleira eletrônica de uma intenção concreta de fuga. A equipe jurídica pretende argumentar que a simples violação do equipamento não comprova, por si só, o planejamento de uma evasão. Essa tese busca criar um precedente legal para a situação do ex-presidente.
Argumentos jurídicos e a saúde de Bolsonaro em foco
Para sustentar o pedido de prisão domiciliar, a defesa pretende usar como paralelo o caso do ex-presidente Fernando Collor. Collor, em uma ocasião anterior, teve o equipamento desligado por 36 horas sem que sua prisão domiciliar fosse revogada. Os advogados de Bolsonaro argumentarão que este fato demonstra que a violação da tornozeleira nem sempre acarreta a perda imediata do benefício domiciliar.
Além disso, a defesa planeja alegar que Bolsonaro teria tido um “surto” após a introdução de novos medicamentos em seu tratamento. Essa alegação visa descartar qualquer possibilidade de um plano de fuga, que, segundo os advogados, seria de difícil execução para o ex-presidente. A saúde de Bolsonaro é um ponto central na argumentação.
Saúde como pilar da nova estratégia de defesa
O novo pedido de prisão domiciliar também dará destaque à necessidade de cuidados médicos contínuos para Jair Bolsonaro. Na quinta-feira (27), o ex-presidente recebeu atendimento após seus filhos informarem nas redes sociais sobre uma crise de soluços. Durante a audiência de custódia, ele relatou problemas de refluxo, apneia e o uso diário de cinco medicamentos.
A defesa reforça que a garantia de um plantão médico 24 horas, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, justificaria a retomada do regime domiciliar. A manutenção da saúde do ex-presidente é vista como um fator crucial para a solicitação.
Prioridade é o regime domiciliar
Internamente, aliados afirmam que a principal preocupação da defesa neste momento não é reverter a condenação em si, mas sim tirar Bolsonaro da cela da Polícia Federal. Os embargos infringentes apresentados nesta sexta-feira (28) são considerados mais um registro formal de discordância do que uma tentativa real de alterar a pena.
Enquanto a batalha jurídica pela prisão domiciliar se desenrola, o ex-presidente segue em regime fechado. Sua primeira semana de encarceramento foi marcada por intensa movimentação política, disputas judiciais e um enfraquecimento visível no apoio das vigílias, que nos primeiros dias reuniram centenas de simpatizantes em frente à PF.
