STF nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo para viajar aos EUA, citando dívidas e falta de garantias médicas e financeiras
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de emissão de passaporte para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo. A defesa buscava o documento para uma viagem de cinco dias aos Estados Unidos, visando o casamento do filho.
A decisão, divulgada na sexta-feira (28), mantém a retenção do passaporte de Paulo Renato, que está sob determinação da Justiça do Rio de Janeiro devido a execuções de dívidas. A situação não possui relação direta com o processo no STF que envolve o filho.
Na análise liminar, o ministro Flávio Dino considerou que as condições de saúde apresentadas não eram suficientes para a liberação excepcional do documento. Paulo Renato sofre de glaucoma avançado, com cegueira total em um olho e apenas 30% de visão no outro, além de histórico de infarto e tratamento oncológico.
Saúde frágil e urgência não convencem STF
O ministro Flávio Dino destacou que a documentação médica apresentada não foi considerada conclusiva o bastante para justificar a liberação do passaporte. Além disso, a defesa não conseguiu comprovar a existência de uma garantia idônea para a dívida judicial que motivou a retenção do documento.
“Assim, ausentes os elementos indispensáveis previstos na ordem, especialmente a manifestação médica conclusiva e a comprovação de garantia idônea da dívida do paciente, não há como autorizar, neste momento, a expedição do ofício à Polícia Federal”, afirmou Dino em sua decisão.
Paulo Figueiredo é réu no STF por coação
O caso ganha destaque adicional pois Paulo Figueiredo, filho do solicitante do passaporte, é réu no STF. Ele responde ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de coação. Ambos estão atualmente nos Estados Unidos.
A Procuradoria-Geral da República acusa Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro de terem agido para constranger o Poder Judiciário e dificultar investigações relacionadas a uma trama golpista. Eles são processados pelo artigo 344 do Código Penal, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
Decisão mantém instâncias inferiores
A decisão do ministro Flávio Dino em negar o passaporte ao pai de Paulo Figueiredo reforça as determinações das instâncias judiciais inferiores que já haviam determinado a retenção do documento. A falta de garantias financeiras e a insuficiência das comprovações médicas foram pontos cruciais para a manutenção da decisão.
A necessidade de uma viagem urgente para o casamento do filho em Miami e o estado de saúde delicado do requerente não foram considerados suficientes para reverter a medida, que visa assegurar o cumprimento das obrigações financeiras.
