Filicídio por Vingança: A Crueldade que Transforma Filhos em Instrumentos e a Psiquiatria Tenta Explicar
Um crime chocante abalou o país, levantando a pergunta inevitável: o agressor era mentalmente doente? A psiquiatria forense adverte que nem todo ato bárbaro é resultado direto de um transtorno mental, desmistificando a ideia de que crime é sinônimo de psicose.
Diante de tragédias que desafiam a compreensão, a psiquiatria busca oferecer respostas, mas com responsabilidade. Nem toda violência extrema se deve a doenças mentais graves. A complexidade do comportamento humano, especialmente em situações de conflito e separação, exige uma análise aprofundada.
A matéria explora o conceito de filicídio por vingança, onde a violência contra os filhos é usada como ferramenta para ferir o outro genitor. Conforme informações divulgadas pela Dra. Fernanda Simines Nascimento, médica psiquiatra, essa categoria de filicídio é estudada há décadas e se caracteriza pela instrumentalização da criança.
Filicídio: Uma Visão Psiquiátrica Detalhada
O assassinato de filhos pelos pais, conhecido tecnicamente como filicídio, é categorizado pela psiquiatria forense em diferentes tipos. Entre eles, destacam-se o filicídio psicótico, ligado a delírios e alucinações, e o filicídio altruísta, onde o pai acredita estar poupando a criança de sofrimento. Há também o filicídio por negligência, abuso fatal ou rejeição.
Contudo, a categoria de filicídio por vingança é particularmente perturbadora. Nesses casos, o objetivo explícito do agressor é punir a mãe, utilizando os filhos como meio para atingir esse fim. A criança, nesse contexto, perde sua individualidade e se torna um mero instrumento de dor.
Transtorno Mental Nem Sempre Presente no Filicídio por Vingança
É crucial entender que muitos casos de filicídio por vingança não envolvem quadros psicóticos. O agressor, nesses cenários, demonstra plena consciência de seus atos, planejando e executando a violência de forma deliberada. Ele sabe exatamente o que está fazendo e o impacto que causará.
Do ponto de vista psicopatológico, podem estar presentes traços de personalidade antissocial, funcionamento narcisico patológico, uma profunda incapacidade de tolerar rejeição e um sentimento de posse sobre a ex-companheira. Históricos de controle coercitivo e violência psicológica também são fatores relevantes.
A Classificação Internacional de Doenças (CID-10) pode enquadrar estruturas persistentes de desrespeito às normas sociais e ausência de empatia como Transtorno de Personalidade Dissocial (F60.2). No entanto, é importante ressaltar que nem todo autor de violência preenche critérios formais para um transtorno de personalidade diagnosticado.
O Mito da “Loucura” e a Violência como Exercício de Poder
Existe uma tendência quase automática de atribuir atos de horror à “loucura”, um mecanismo de defesa coletiva que afasta o horror de nós. Contudo, reduzir toda crueldade à doença mental é cientificamente incorreto e perigosamente simplista. A maioria das pessoas com transtornos mentais graves não é violenta.
Muitos crimes brutais, incluindo o filicídio por vingança, ocorrem sem delírios ou alucinações. O que se observa, frequentemente, é um exercício de controle, profundo ressentimento, uma necessidade de punir e uma incapacidade de aceitar a perda.
Separações: Períodos de Alto Risco para Violência Instrumental
Períodos de separação são momentos de elevado risco para a escalada da violência, especialmente quando há histórico de ameaças, ciúme possessivo, tentativas de isolamento e manipulação emocional por meio dos filhos. Nesses casos, os filhos podem se tornar o último reduto de poder do agressor.
Ferir as crianças passa a ser visto como a forma mais eficaz de atingir a mãe, tornando o ato não apenas impulsivo, mas profundamente simbólico. A violência se manifesta como uma ferramenta de dominação, onde o agressor busca infligir a maior dor possível à ex-parceira.
O Papel da Psiquiatria: O Que Pode e Não Pode Fazer
A psiquiatria não tem o papel de absolver ou justificar atos de violência extrema. No entanto, ela pode ser fundamental na identificação de riscos. A avaliação de violência prévia, traços de personalidade, histórico de ameaças e comportamentos coercitivos são elementos que precisam ser levados a sério.
A prevenção passa, necessariamente, pelo reconhecimento de sinais precoces de alerta. A psiquiatria não pode transformar toda crueldade em doença mental, nem servir de escudo moral para atos deliberados. Sua função é auxiliar na compreensão, mas a responsabilidade jurídica permanece inalterada.
Existem atos que não nascem da perda da realidade, mas sim da incapacidade de aceitar a perda do controle. E essa distinção é fundamental para a correta compreensão e o enfrentamento de tais crimes.
