Governistas tentam limitar prorrogação da CPMI do INSS a apenas 15 dias, gerando tensão com oposição e relator.
Integrantes da base governista na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) articulam para que a prorrogação dos trabalhos do colegiado seja de apenas 15 dias.
A iniciativa é liderada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A proposta diverge significativamente do pedido do presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), que almeja um prazo de 60 dias para a conclusão das investigações.
A oposição, por sua vez, defende a extensão do prazo por 60 dias, argumentando que um período maior seria fundamental para ouvir mais depoentes e aprofundar a investigação sobre a polêmica envolvendo o Banco Master, mesmo que este tema não fosse o foco original da comissão. Enquanto essa disputa se desenrola, o prazo para a leitura do pedido de prorrogação, imposto pelo ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF), está se esgotando.
Decisão do STF é crucial para o futuro da CPMI do INSS
O plenário do STF analisará nesta quinta-feira (26/3) se os trabalhos da CPMI do INSS poderão continuar ou se deverão ser encerrados no prazo original, que se encerra em 28 de março. A decisão da Corte será determinante para os próximos passos da comissão.
Relator da CPMI do INSS pode ter que apresentar relatório às pressas
Caso o Supremo Tribunal Federal se posicione contrariamente à prorrogação da CPMI do INSS, o relator do colegiado, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), será obrigado a ler o relatório da comissão ainda nesta semana. Posteriormente, o relatório precisará ser votado pelos membros da CPMI.
Expectativa é de desfecho da prorrogação no plenário do STF
A expectativa geral é que o desfecho da questão da prorrogação da CPMI do INSS ocorra diretamente no plenário do STF, onde a decisão final sobre a continuidade ou encerramento dos trabalhos será tomada, impactando diretamente as investigações sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social.
