Governo Federal avalia cortes em impostos para o setor aéreo em resposta à crise no Oriente Médio.
O governo federal está em vias de anunciar um pacote de medidas para mitigar os efeitos da escalada de tensões no Oriente Médio sobre a aviação brasileira. A proposta inclui a redução de tributos sobre o aluguel de aeronaves e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para transações internacionais.
A iniciativa surge como resposta a um pedido de diversos setores que buscam amparo contra os impactos econômicos e logísticos globais. A aviação, em particular, enfrenta desafios crescentes com a volatilidade cambial e o aumento dos custos de combustíveis.
As discussões sobre as medidas foram confirmadas por Tomé Franca, secretário-executivo do Ministério dos Portos e Aeroportos, em evento recente. A área econômica do governo demonstrou receptividade às propostas, reconhecendo a importância estratégica do setor aéreo para o país. Conforme informação divulgada pelo secretário, “o Ministério da Fazenda reagiu de forma muito positiva, está atento a essa questão e sabe da importância do setor da aviação para a população, para a logística, para o transporte, para a integração nacional”.
Alívio tributário para aluguel de aeronaves e IOF em debate
Entre as alternativas em estudo, destaca-se a possibilidade de **diminuir o Imposto de Renda incidente sobre o leasing de aeronaves**. Essa medida visa tornar o aluguel de aviões, uma prática comum no setor, mais acessível e menos oneroso para as companhias aéreas brasileiras.
Adicionalmente, o governo analisa a **redução do IOF para determinadas operações financeiras internacionais**. Essa ação busca amortecer os impactos da flutuação cambial, que afeta diretamente os custos operacionais das empresas aéreas, especialmente no que tange ao pagamento de serviços e aquisições no exterior.
Novas linhas de crédito para financiamento de combustível
Além das reduções tributárias, o governo estuda a criação de uma **linha de crédito específica para o financiamento do Querosene de Aviação (QAV)**. Essa iniciativa será integrada ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Tomé Franca explicou que, diferentemente da linha já existente para o Combustível Sustentável de Aviação (SAF), a nova linha considerará a atual conjuntura geopolítica. “Nós tínhamos uma linha específica para o SAF, e vamos fazer a apresentação de uma linha específica para o QAV considerando a situação geopolítica”, afirmou o secretário.
O objetivo é oferecer **condições mais favoráveis para a aquisição de combustível**, que representa uma parcela significativa dos custos operacionais, estimada entre 30% e 40% do total. A intenção é que o Fundo de Garantia à Exportação, gerido pelo BNDES, atue como um garantidor desses financiamentos.
Setor aéreo busca estabilidade em meio a turbulências globais
A escalada do conflito no Oriente Médio intensificou a preocupação do setor aéreo com os custos. No início do mês, as companhias aéreas já haviam manifestado ao governo a necessidade de medidas emergenciais, incluindo a **redução de tributos como PIS e Cofins sobre o QAV**, de forma similar ao que foi feito para o diesel.
A sinalização é de que o governo está atento às demandas e busca soluções rápidas para garantir a **saúde financeira e a operacionalidade da aviação brasileira**, um setor vital para a logística, o transporte de passageiros e a integração nacional. As definições e anúncios das medidas são esperados para os próximos dias.
