Justiça de São Paulo rejeita pedido de grupo feminino para intervir em disputa milionária entre Leila Pereira e Dudu
A Justiça de São Paulo tomou uma decisão nesta terça-feira (data da publicação) que frustrou a União Brasileira de Mulheres (UBM). O grupo desejava intervir como amicus curiae, ou seja, como uma “amiga da corte”, em uma ação judicial de R$ 500 mil movida pela presidente do Palmeiras, Leila Pereira, contra o jogador Dudu, do Atlético-MG.
A disputa judicial, que se arrasta há quase um ano, envolve acusações mútuas de pedidos de indenização. Enquanto Leila pede R$ 500 mil a Dudu, o jogador também exige o mesmo valor da dirigente. A UBM esperava manifestar apoio a Leila, mas o pedido foi negado.
A decisão, publicada pelo juiz Sergio Serrano, da 11ª Vara Cível de São Paulo, apontou a falta de requisitos legais para a intervenção da UBM. Segundo o juiz, a ação tem natureza individual e não coletiva, e as partes já apresentaram suas argumentações de forma detalhada, não necessitando de subsídios de terceiros.
Entenda o papel da UBM e o pedido negado
Em agosto, Leila Pereira solicitou à Justiça a autorização para a entrada da UBM como amicus curiae. O termo designa um terceiro que participa de um processo para fornecer informações e subsídios ao juiz. A UBM, que se define como uma “entidade nacional que luta pelos direitos e emancipação das mulheres”, pedia permissão para apresentar provas, sustentar oralmente em plenário e recorrer na ação.
A defesa de Leila Pereira argumentou que a UBM deveria participar da ação, pois as ofensas proferidas por Dudu configuravam misoginia. Os advogados da dirigente ressaltaram o “interesse metaindividual” que justificaria a intervenção do grupo feminino.
Leila também mencionou que a UBM foi responsável por apresentar ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) a representação que levou à instauração de um processo disciplinar contra Dudu. O jogador foi posteriormente punido com seis jogos de suspensão e multa de R$ 60 mil por misoginia.
Revolta no staff de Dudu e contraste com processo esportivo
A decisão da Justiça comum de rejeitar o ingresso da UBM na ação cível gerou revolta no staff de Dudu. Fontes ouvidas pela reportagem indicam que a defesa do jogador vê essa decisão como um indicativo de que o processo no STJD também não foi justo. O contraste entre as movimentações processuais nas esferas cível e esportiva chamou a atenção.
Enquanto no STJD Leila acusou Dudu de misoginia e obteve sucesso na punição do jogador, a defesa de Dudu acredita que ele sequer deveria ter sido julgado no tribunal esportivo. A decisão na Justiça comum, segundo eles, corrobora essa visão.
Acusações e pedidos de indenização de ambos os lados
Na ação cível, Leila Pereira requer que Dudu seja condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais. Ela declarou que todo o valor arrecadado seria doado a uma entidade que acolhe mulheres em situação de vulnerabilidade.
Por outro lado, Dudu também exige que Leila seja condenada a pagar uma indenização de R$ 500 mil a ele. O jogador alega que as manifestações feitas pela presidente do Palmeiras em entrevistas foram ofensivas. Ele também pede retratação pública da dirigente, incluindo vídeos nos telões do Allianz Parque.
A dirigente palmeirense ainda relatou ter se sentido “desprezada” por Dudu durante o julgamento no STJD. Segundo ela, o jogador pediu desculpas “às mulheres” por sua fala em vídeo, mas não fez menção direta a Leila Pereira durante sua defesa.
