O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em ação para reduzir a crise entre o Banco Central e o TCU no caso Master, após decisão de um ministro do tribunal gerar apreensão no mercado.
Com aval de Lula, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, procurou ministros do TCU e outras autoridades, em busca de uma saída que preservasse a autoridade do regulador e evitasse abalos financeiros.
As tratativas visaram também a proteção do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que vinha se sentindo isolado, conforme informação divulgada pela Folha.
O que motivou a intervenção de Lula e Haddad
A crise foi desencadeada quando o ministro relator Jhonatan de Jesus determinou a realização de uma inspeção de auditores in loco no Banco Central, e escreveu que “não estava descartada uma cautelar (decisão de efeito imediato) para brecar a venda de ativos do Master, ainda que o processo de liquidação fosse mantido“.
A decisão de Jhonatan gerou reação negativa no mercado e no próprio Banco Central, que interpretou a medida como uma tentativa de questionar sua autoridade na liquidação do Banco Master, e recorreu ao TCU pedindo que a inspeção fosse chancelada pelo plenário.
Reação do mercado, do BC e a posição de Galípolo
Agentes financeiros e membros do BC viram risco de instabilidade, e o pedido do Banco Central ao TCU que a inspeção fosse analisada pelo plenário foi parte da resposta institucional.
Segundo relatos, Haddad telefonou a Lula antes de agir, alertando para o risco de desgaste institucional e abalo no mercado, e destacando que Galípolo se sentia sozinho na defesa da instituição, diante de ataques de aliados do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Articulação interna no TCU e recuo do relator
Entre os ministros do TCU houve desconforto com a exposição trazida pela decisão de Jhonatan, e o colegiado em recesso passou a buscar uma “saída” para reduzir a pressão sobre a Corte.
Em conversas reservadas, Jhonatan sinalizou que deverá recuar da inspeção e não pretende reverter a liquidação do Master, e a primeira consequência desse movimento foi o acolhimento do pedido do BC para suspender a inspeção.
O entendimento institucional e os próximos passos
O presidente do TCU, Vital do Rêgo, disse à Folha que “Nós temos o dever de fiscalizar o processo de liquidação, mas quem liquida é o Banco Central“, indicando limites à atuação do tribunal sobre o ato de liquidação.
Nos bastidores, ministros e o relator passaram a articular medidas para reduzir o desgaste, com a avaliação de que, se houvesse vontade de reverter a liquidação, a decisão caberia ao STF, e não ao TCU.
Enquanto isso, a intervenção de Lula e a mediação de Haddad tiveram o objetivo de conter a crise entre BC e TCU no caso Master e restaurar previsibilidade ao mercado, ao mesmo tempo em que preservam a autoridade do Banco Central.
