Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esclarece que a meta principal é a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, buscando um equilíbrio entre direitos trabalhistas e a realidade econômica.
Apesar do debate público ter se concentrado no fim da escala “6×1”, onde o trabalhador folga um dia após seis de trabalho, o governo federal, segundo o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tem como prioridade a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A declaração foi feita em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha.
Marinho enfatizou que a estratégia não visa um confronto direto com a escala “6×1”, mas sim uma diminuição geral da carga horária máxima permitida por lei. A ideia é que, com a jornada de 40 horas, a maioria dos trabalhadores consiga ter dois dias de descanso na semana, o que, na prática, desestimularia a adoção de escalas como a “6×1”.
A proposta do governo é que a redução da jornada de 44 para 40 horas ocorra sem a correspondente diminuição salarial. O ministro destacou que a definição da grade de horários e a garantia dos dois dias de descanso deverão ser objeto de negociações entre empregadores e empregados. Conforme informações divulgadas pelo C-Level Entrevista, a redução da jornada de trabalho é vista como uma pauta central na estratégia pré-eleitoral do governo Lula.
Redução de Jornada: O Foco Principal do Governo
Luiz Marinho explicou que a discussão sobre o fim da escala “6×1” ganhou força popular, mas a essência da proposta governamental é a redução da jornada máxima. “A jornada máxima do Brasil é a prioridade do debate. Para acabar com a 6×1, é essencial reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais”, afirmou o ministro.
Ele detalhou que, com a redução para 40 horas, a jornada diária de 8 horas resultaria em um regime de 5×2 em dias úteis, o que na prática significaria o fim da escala “6×1” para muitos trabalhadores. A lei deverá estabelecer a redução da jornada sem redução de salário, e a organização dos dias de descanso será definida por meio de negociações.
A Estratégia por Trás do “6×1”
O ministro reconheceu que o termo “6×1” se tornou um símbolo forte no debate público, atraindo a atenção, especialmente da juventude, que anseia por mais tempo livre. “É que a palavra ficou muito forte. Redução da jornada não pegou. Fim da 6×1 pegou porque é a jornada mais cruel, em especial para as trabalhadoras”, disse Marinho.
Contrariando a ideia de uma redução drástica para 36 horas semanais, defendida por algumas propostas no Congresso, Marinho considera que a meta de 40 horas é mais plausível e factível para a economia brasileira no momento. Ele criticou lideranças sindicais que, segundo ele, perderam a oportunidade de exigir essa redução em momentos anteriores.
Projeto de Lei como Caminho Mais Rápido
Sobre a forma de implementação, Luiz Marinho defende a utilização de um projeto de lei em vez de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “É mais rápido e plenamente possível de ser trabalhado”, argumentou o ministro.
Ele admitiu que o governo não descarta enviar um projeto com urgência, caso perceba que as negociações com o Parlamento não avançam. A intenção é aproveitar o “calor” do debate e a maturidade política para realizar a mudança, independentemente do calendário eleitoral. “Não podemos transformar isso em Fla-Flu. Temos que olhar qual é o interesse da sociedade”, concluiu.
Regulamentação do Trabalho por Aplicativos e Outras Pautas
O ministro também comentou sobre a regulamentação do trabalho por meio de aplicativos, que tem previsão de votação no Congresso. Ele considera que, mesmo que o relatório final não seja o ideal para todos, é um avanço em relação à situação atual. “O pior dos mundos é continuar como está”, afirmou.
Marinho também se posicionou contra falas que criticam o descanso, como a do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, que disse que “ócio demais faz mal”. Para o ministro, essa é uma fala preconceituosa, especialmente quando se trata do descanso de mães de família e jovens.
A respeito da possibilidade de o STF liberar a “pejotização”, o ministro expressou preocupação, classificando tal decisão como uma “catástrofe” para a Previdência e outros fundos. Ele espera que o Parlamento atue nesse debate.
Em relação à política em São Paulo, Marinho manifestou convicção de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será candidato a governador e tem chances reais de derrotar o atual governador Tarcísio de Freitas, a quem classificou como um “líder fraco”.
Sobre o caso Banco Master e as investigações envolvendo o filho do presidente, Fábio Luis Lula da Silva, o ministro demonstrou tranquilidade, lembrando que o presidente Lula “apanha desde 1982” e que o governo está acostumado a lidar com polêmicas.
