STF inicia julgamento sobre prisão de Bolsonaro; Moraes e Dino já votaram pela manutenção da medida
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (24) ao julgamento que decidirá sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso, analisado em plenário virtual, segue aberto para votação até as 20h desta segunda-feira.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou favoravelmente à sua própria decisão, argumentando que Bolsonaro violou de forma consciente e dolosa a tornozeleira eletrônica, configurando descumprimento reiterado de medidas cautelares e desrespeito à Justiça.
Na sequência, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator, votando pela manutenção da prisão. Dino citou o Código de Processo Penal Comentado para fundamentar sua decisão, destacando a importância da periculosidade do réu, apurada por antecedentes e pela maneira de execução do crime, na repercussão social da prática de um delito.
Defesa alega “confusão mental” e nega intenção de fuga
A defesa de Jair Bolsonaro argumenta que a ação sobre o equipamento de monitoramento foi resultado de uma “confusão mental”. Segundo os advogados, o ex-presidente teria acreditado que havia uma escuta na tornozeleira e que tentou abrir apenas a tampa, não removê-la. A defesa ainda sustenta que vídeos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) corroboram um comportamento “ilógico”, incompatível com uma tentativa de fuga.
Adicionalmente, os advogados apontam que Bolsonaro não teria condições de deixar sua residência, localizada em um condomínio fechado e monitorada por policiais federais, o que reforçaria a tese de que não havia intenção de evadir-se.
Tendência é de decisão unânime pela manutenção da prisão
Com a ausência de Luiz Fux, que frequentemente divergia em decisões anteriores, a expectativa é de que a Primeira Turma, composta por Moraes, Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, vote pela manutenção da prisão de forma unânime. A decisão de Moraes pela prisão preventiva foi determinada na madrugada de sábado (22).
Os fatores que levaram à ordem de prisão incluem a violação da tornozeleira eletrônica e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que, na visão do ministro, indicariam uma intenção de fuga por parte do ex-presidente.
Bolsonaro está preso na PF em Brasília desde sábado
Desde a madrugada de sábado (22), Jair Bolsonaro encontra-se preso em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A prisão preventiva foi decretada após o ex-presidente ter sido apontado como suspeito de envolvimento em um plano para golpe de Estado e de ter violado as condições de medidas cautelares impostas pela Justiça.
A análise no STF busca confirmar se as ações de Bolsonaro configuram, de fato, uma violação grave das medidas impostas, justificando a sua prisão preventiva enquanto as investigações prosseguem. O julgamento virtual permite que os ministros votem remotamente, agilizando o processo decisório.
