PGR defende prisão domiciliar para Augusto Heleno, citando Alzheimer e idade avançada em parecer
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer nesta sexta-feira (28/11) recomendando que o general da reserva Augusto Heleno passe a cumprir sua pena em regime domiciliar. A decisão ocorre após a detenção do ex-ministro do GSI na última terça-feira (25/11).
O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, destaca o diagnóstico de Alzheimer do general, revelado durante exame realizado no dia de sua prisão. Segundo a PGR, a condição de saúde de Heleno, que tem 78 anos, necessita de uma reavaliação das condições de sua custódia.
Augusto Heleno foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão, em regime fechado, por sua participação em uma trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral. Atualmente, ele está detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Conforme informação divulgada pela PGR, a defesa de Heleno já havia acionado o STF pedindo o benefício da prisão domiciliar.
Saúde de Heleno é fator determinante para pedido de prisão domiciliar
No parecer, Paulo Gonet argumenta que a prisão domiciliar, embora seja uma medida excepcional, é compatível com a idade avançada e com a gravidade comprovada do estado clínico do general. A PGR entende que a permanência em uma unidade militar pode agravar o quadro de saúde de Heleno.
O procurador-geral ressalta que o general necessita de acompanhamento contínuo e condições específicas que, segundo ele, podem não estar adequadamente disponíveis no local onde ele se encontra. A análise final sobre o pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
STF já concedeu benefícios em casos semelhantes
A manifestação da PGR reforça que o Supremo Tribunal Federal já concedeu o mesmo tipo de medida, a prisão domiciliar, a outros condenados em situações parecidas. Essas decisões, segundo o parecer, foram sempre baseadas em critérios humanitários e nas condições de saúde dos indivíduos.
Alexandre de Moraes, após analisar o parecer do Ministério Público, deverá decidir se acata o pedido. Posteriormente, sua decisão será submetida ao plenário virtual da Primeira Turma do STF para homologação.
Caso de Heleno é comparado ao de Jair Bolsonaro
O vereador Carlos Bolsonaro (PL/RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparou a situação de Augusto Heleno à de seu pai. Ele utilizou a notícia para listar as comorbidades de Jair Bolsonaro, divulgando um documento com comprovações médicas enviadas ao STF.
Entre as doenças listadas pelo parlamentar, citadas conforme o perfil no X, estão refluxo gastroesofágico, pressão alta e problemas cardíacos. A comparação surge em meio ao debate sobre a transferência de Heleno para o regime domiciliar.
Augusto Heleno é um dos condenados de alta patente na trama golpista
O general Augusto Heleno figura entre os nomes de maior graduação condenados pelo STF no processo que investigou a articulação golpista. Outros integrantes do núcleo central da trama, incluindo ex-ministros e oficiais de alta patente, já cumprem pena em diferentes unidades prisionais, como as da Polícia Federal, da Papuda, da Marinha e do Exército.
A condenação de Heleno, que soma 21 anos em regime fechado, é um dos desdobramentos mais significativos do processo que apurou os atos antidemocráticos. A decisão da PGR de recomendar a prisão domiciliar adiciona um novo elemento à complexa situação jurídica do general.
