Projeto de Lei que implementa o “botão do pânico” em unidades de saúde do Rio de Janeiro avança para sanção, prometendo maior segurança a médicos e funcionários.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão o projeto de lei que prevê a instalação de um “botão do pânico” em todas as unidades de saúde do estado. A proposta, que agora aguarda a decisão do governador Cláudio Castro, tem como principal objetivo proteger a integridade física e emocional dos profissionais que atuam na linha de frente do atendimento.
O dispositivo permitirá que médicos, enfermeiros e outros funcionários acionem um alerta direto para a Polícia Militar em caso de ameaças ou agressões. A medida surge como resposta a um cenário preocupante de violência no ambiente de trabalho, conforme apontam dados recentes.
Conforme informação divulgada pela Alerj, o projeto de autoria do deputado Guilherme Delaroli (PL/RJ) visa criar um mecanismo ágil para resposta a situações de risco. Com a aprovação na casa legislativa, o texto segue para análise e sanção ou veto do governador Cláudio Castro, o que poderá tornar a medida realidade em breve.
Como funcionará o “Botão do Pânico” nas unidades de saúde?
O funcionamento do “botão do pânico” é simples e direto. Ao ser acionado por um profissional de saúde, o dispositivo enviará automaticamente um sinal para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar. Essa comunicação permitirá que as autoridades recebam a localização exata da ocorrência, agilizando o deslocamento das viaturas.
Paralelamente ao alerta para a PM, um aviso também será emitido para a equipe de segurança interna da própria unidade de saúde. Essa ação coordenada busca minimizar os riscos e oferecer uma resposta rápida e eficaz para proteger os trabalhadores.
Aumento da violência contra profissionais de saúde no Rio
A necessidade de medidas como o “botão do pânico” é reforçada por dados alarmantes sobre a violência no setor de saúde. Um levantamento realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) entre 2018 e 2023 revelou que, em média, um médico é agredido a cada três dias no estado. As agressões incluem desde ofensas verbais e assédio moral até intimidações e violência física.
O deputado Guilherme Delaroli, vice-presidente da Alerj, destacou a importância da proposta: “Infelizmente, situações de risco e agressões fazem parte do dia a dia dos profissionais da saúde. A intenção com o botão do pânico é que o reforço policial chegue rápido, para minimizar danos e até mesmo evitar mortes”, afirmou.
Custos e implementação do projeto
Caso o projeto de lei seja sancionado pelo governador Cláudio Castro, as despesas relacionadas à implantação do “botão do pânico” serão custeadas por meio do orçamento anual destinado à Secretaria Estadual de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde. A iniciativa demonstra um compromisso em investir na segurança dos ambientes de trabalho.
A expectativa é que a medida contribua significativamente para a criação de um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para todos os profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da saúde da população fluminense.
