São Paulo pode ganhar 8 novas Estâncias Turísticas, ampliando o número total para 78 municípios com o título. A proposta, já encaminhada à Assembleia Legislativa (Alesp), visa reconhecer e impulsionar o potencial turístico de novas cidades, sem prejudicar as que já possuem o status.
O estado de São Paulo está prestes a expandir significativamente seu mapa de destinos turísticos. O governo estadual confirmou com exclusividade ao Portal iG que um projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa (Alesp) para conceder o título de Estância Turística a mais oito municípios. Se aprovada, a medida elevará o número de Estâncias Turísticas paulistas de 70 para 78, fortalecendo a infraestrutura e o desenvolvimento regional.
A proposta leva em conta os resultados de estudos técnicos realizados pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). Estes estudos são baseados na Lei Complementar nº 1.261/2015, que estabelece os critérios para a classificação e revisão periódica dos municípios turísticos. O objetivo é garantir que apenas as cidades que atendem integralmente aos requisitos legais recebam a nova classificação.
Com esta atualização, oito Municípios de Interesse Turístico (MITs) foram promovidos à categoria de Estância Turística. São eles: Tatuí, Jaú, Botucatu, Guararema, Sertãozinho, Buritama, Apiaí e Barra do Turvo. Essas cidades demonstraram possuir os atributos necessários para receberem um maior apoio estadual no desenvolvimento de suas vocações turísticas.
Uma das grandes novidades é que nenhuma das estâncias que já possuíam o título corre risco de perdê-lo. A legislação permite que o Estado de São Paulo tenha até 80 Estâncias Turísticas, e as oito estâncias com menor pontuação no ranqueamento foram mantidas. Essa decisão visa evitar polêmicas e a perda de repasses anuais, que haviam gerado preocupação em prefeitos de cidades como Aparecida e Guaratinguetá, conhecidas por suas fortes vocações religiosas.
Nova configuração e investimentos em infraestrutura
A nova configuração, conforme detalhado no projeto de lei enviado à Alesp, prevê um total de 78 Estâncias Turísticas e 136 Municípios de Interesse Turístico (MITs). Todos esses municípios terão acesso a recursos destinados a obras de infraestrutura turística, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), vinculado à Setur-SP.
A atualização consolida o ciclo de ranqueamento 2024/2025. O secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, destacou a importância da medida para o estado. “São Paulo reconhece o potencial turístico dos seus municípios e tem valorizado toda a cadeia que hoje representa quase 10% do PIB do estado”, afirmou.
Fortalecimento do desenvolvimento regional
Segundo Lucena, ao ampliar o número de Estâncias Turísticas e atualizar a classificação dos MITs, o Estado fortalece sua estratégia de desenvolvimento regional. Isso proporciona mais estabilidade aos municípios contemplados e aprimora o direcionamento dos recursos do Dadetur. Os fundos são aplicados em obras de infraestrutura turística, sinalização, equipamentos e qualificação profissional.
Histórico da política de Estâncias Turísticas
A política de Estâncias Turísticas em São Paulo tem raízes na década de 1940, com o objetivo de apoiar cidades com vocação turística no desenvolvimento de estrutura, atrativos e serviços. Em 2015, o modelo foi ampliado com a criação dos MITs, democratizando o acesso aos investimentos estaduais e fortalecendo a rede de destinos paulistas.
Essa iniciativa resulta em cidades mais preparadas para receber visitantes, com infraestrutura qualificada, atrativos organizados e experiências de viagem aprimoradas. Em agosto deste ano, a Alesp já havia aprovado, por unanimidade, a titulação de 70 novos Municípios de Interesse Turístico, elevando o total para 214 MITs.
