STF confirma prisão preventiva de Bolsonaro e abre caminho para cumprimento de pena
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu unanimemente pela manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após o ex-presidente descumprir medidas impostas pelo tribunal, incluindo a tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica. Agora, o foco se volta para os próximos passos decisivos na condução do ex-presidente a uma penitenciária.
A prisão preventiva, embora sem prazo definido, tem sua necessidade reavaliada a cada 90 dias. Até lá, Bolsonaro permanece detido em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, equipada com comodidades como cama, banheiro, sofá, mesa e televisão.
A custódia preventiva está atrelada a um inquérito distinto que investiga coação e interferência no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Paralelamente, a condenação pela trama golpista, já definida pela Primeira Turma, ainda aguarda o trânsito em julgado.
O processo principal está próximo de sua conclusão. Os primeiros embargos apresentados pela defesa foram rejeitados. Os advogados ainda possuem um prazo para protocolar novos embargos de declaração e podem recorrer via embargos infringentes, recurso que exige, contudo, ao menos dois votos vencidos, o que não ocorreu no julgamento.
Cenário jurídico e próximos passos para Bolsonaro
Com o fim das possibilidades de contestação, a sentença se tornará definitiva, e terá início o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de reclusão. A definição do local de cumprimento da pena caberá ao ministro Alexandre de Moraes, podendo variar entre a permanência na PF, a transferência para a Papuda, uma unidade militar ou mesmo prisão domiciliar.
Os quatro ministros da Primeira Turma seguiram o relator, Alexandre de Moraes, que apontou um “desrespeito evidente” às medidas impostas a Bolsonaro. Fatos como a tentativa de romper a tornozeleira e a convocação de apoiadores por Flávio Bolsonaro, interpretada como potencial preparação para fuga, foram considerados.
Defesa de Bolsonaro alega efeito de medicamentos
A defesa de Jair Bolsonaro argumenta que o ex-presidente agiu sob efeito de medicamentos e teria se confundido, acreditando haver um dispositivo de escuta na tornozeleira eletrônica. Esse argumento, já apresentado na audiência de custódia, não foi acolhido pelos ministros.
Repercussão da decisão e reações
A decisão unânime da Primeira Turma do STF gerou diversas reações. Aliados de Bolsonaro classificaram a ação como injustiça e abuso, enquanto Eduardo Bolsonaro acusou o ministro Alexandre de Moraes de perseguição ao pai. Imagens de Bolsonaro na PF após visita de Michelle também foram divulgadas, assim como detalhes da sala onde ele ficará detido.
