A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu hoje a revogação da prisão sob a alegação de uso indevido do LinkedIn, e requisitou que o caso seja reavaliado em razão de informações técnicas da advocacia.
Os advogados sustentam que eventuais consultas a contas e e‑mail pessoal do réu foram realizadas para coleta de provas, e insistem que não houve confissão, mas esclarecimento, no curso das apurações.
Em nota, a defesa afirma que “eventuais acessos a redes sociais e email pessoal do réu decorrem de atuação técnica da advocacia, pois isso é necessário para que a Defesa possa coletar provas e informação para argumentar em favor da inocência do réu.” Conforme informação divulgada pela defesa de Filipe Martins.
O argumento da defesa
A defesa de Filipe Martins classificou como “erro de fato substancial” trecho da decisão que levou à prisão, e pediu que a revogação seja concedida com base no caráter técnico das diligências realizadas pelos advogados.
Segundo os representantes do réu, as medidas visavam exclusivamente a obtenção de elementos para a atuação processual, e não configuram confissão ou comportamento ilícito por parte de Martins.
O que disse o ministro Moraes
Ao determinar a prisão, o ministro destacou que “a própria defesa reconhece a utilização da rede social”, entendimento que a defesa impugna, afirmando que houve interpretação equivocada dos fatos e da atuação profissional dos advogados.
Próximos passos
Com o pedido de revogação protocolado, caberá ao tribunal analisar os argumentos apresentados pela defesa de Filipe Martins e decidir sobre a manutenção ou não da prisão, em meio ao confronto entre as versões sobre os acessos a redes e mensagens.