Ministério de Portos e Aeroportos atuará junto à ANAC para reverter a medida que restringe o uso de banheiros em voos.
A polêmica sobre a restrição do uso de banheiros dianteiros em aeronaves, limitada a passageiros de classes premium, ganhou um novo capítulo com a manifestação oficial do Ministério de Portos e Aeroportos. O ministro Silvio Costa Filho declarou que a pasta é contrária a essa prática e que buscará o fim dessa medida junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
A decisão surge após diversas reclamações de passageiros nas redes sociais, que relataram desconforto e longas filas para o uso do único banheiro disponível na parte traseira do avião. A situação, segundo os relatos, tornou os voos mais incômodos, especialmente em viagens mais longas.
A LATAM, companhia aérea que tem sido alvo das críticas, defende a prática como um padrão mundial, visando garantir a privacidade e a experiência adequada ao produto adquirido pelo cliente. No entanto, o ministério enfatiza que, apesar da diferenciação de serviços e da cobrança adicional por benefícios, as práticas comerciais devem respeitar a dignidade humana e a equidade.
Ministério considera prática um desrespeito à dignidade humana e equidade
Em nota divulgada, o Ministério de Portos e Aeroportos expressou preocupação com a prática de restringir o acesso aos banheiros dianteiros e afirmou que tomará as medidas cabíveis junto à ANAC para que o procedimento seja extinto. O objetivo é garantir o uso irrestrito de qualquer banheiro da aeronave por todos os passageiros, independentemente da classe em que viajam.
O ministério reconhece a importância das receitas acessórias para a saúde financeira das empresas aéreas, mas ressalta que as práticas comerciais devem obedecer estritamente às normas de segurança operacional. Além disso, é fundamental atender aos princípios da dignidade humana, da equidade e do respeito às necessidades básicas dos passageiros.
LATAM se defende e alega seguir prática mundial
A LATAM Airlines Brasil, em comunicado, informou que segue a prática mundial de uso de toaletes por cabine, o que, segundo a empresa, garante privacidade e a experiência adequada ao produto adquirido pelo cliente. A companhia ressalta que a medida está em conformidade com as normas da ANAC e a legislação brasileira aplicável.
A empresa também destacou que, em situações específicas, como atendimento a passageiros com necessidades especiais, emergências ou para equilibrar o fluxo de pessoas a bordo, a tripulação pode autorizar o uso por outros clientes. A LATAM declarou que prestará os devidos esclarecimentos ao Procon paulistano, que notificou a empresa sobre a questão.
ANAC reforça que organização de cabine é responsabilidade das empresas, mas acessibilidade não pode ser comprometida
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) esclareceu que a organização do fluxo dentro da cabine, incluindo a definição de quais lavatórios serão utilizados, é uma prática operacional das companhias aéreas. Contudo, a agência enfatiza que tais procedimentos não podem contrariar requisitos de segurança e nem comprometer a acessibilidade de passageiros, especialmente aqueles com deficiência ou mobilidade reduzida.
A ANAC orienta que, caso os passageiros constatem que seus direitos foram desrespeitados, devem registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br. Este canal oferece uma forma de mediação mais rápida para a solução de problemas em relações de consumo. A agência não atua diretamente em casos de reclamações individuais.
Passageiros relatam desconforto e aumento do tempo de espera
A insatisfação com a restrição do uso dos banheiros dianteiros para classes premium tem sido expressa por diversos passageiros nas redes sociais. Relatos indicam que a medida tornou os voos mais desconfortáveis, pois a maioria dos passageiros foi direcionada para o banheiro traseiro, aumentando o número de pessoas por sanitário e o tempo de espera.
A situação levanta debates sobre a equidade no tratamento dos passageiros e a importância de garantir o conforto e as necessidades básicas de todos, mesmo em um modelo de negócios que prevê a diferenciação de serviços. O Ministério de Portos e Aeroportos sinaliza que atuará para que a prática seja revista, priorizando a dignidade e o bem-estar dos viajantes.
