Capitão Alberto Neto critica veto de Lula à distribuição gratuita do cordão de girassol pelo SUS e o chama de “cruel”.
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) manifestou forte indignação com o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que previa a distribuição gratuita do cordão de girassóis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O símbolo, reconhecido internacionalmente, identifica pessoas com deficiências ocultas, como autismo, TDAH e surdez não aparente.
Em entrevista ao portal LeoDias, o parlamentar classificou a decisão como um ato de insensibilidade e cobrou uma resposta do Congresso Nacional. “O Congresso precisa dar uma resposta para o povo. E derrubar esse veto, esse veto cruel do governo Lula, que tornou um governo indiferente às pessoas que têm deficiências ocultas”, declarou.
Segundo o deputado, a comunidade de pessoas com deficiências ocultas recebeu a notícia com indignação. Ele considerou injustificáveis as razões apresentadas pelo Executivo para o veto, especialmente o argumento de falta de recursos. Capitão Alberto Neto apontou “prioridades equivocadas” na gestão governamental, citando “despesas com mordomias” e gastos elevados em comunicação para campanhas políticas, enquanto o cuidado com as pessoas com deficiências se torna uma “segunda opção”.
Defesa da Visibilidade para Deficiências Ocultas
Capitão Alberto Neto defendeu que o Estado deve priorizar as pessoas com deficiências, especialmente as mais vulneráveis. “As pessoas que sofrem com um tipo de deficiência precisam ser vistas. A gente tem que transformar o que é invisível em visível”, ressaltou. Ele citou o exemplo de pessoas com autismo, que não apresentam sinais visíveis da condição.
O cordão de girassóis, de autoria de Alberto Neto, já é lei e símbolo nacional das deficiências ocultas. A proposta vetada visava aprimorar a lei para garantir o acesso gratuito ao item, principalmente para os mais vulneráveis, e disseminar seu uso por todo o Brasil. “Então não há justificativa nenhuma pelo veto”, afirmou o deputado.
Acesso à Inclusão e Críticas ao Governo
O parlamentar reforçou que o valor do cordão de girassóis é insignificante e que a prioridade orçamentária para sua distribuição no SUS seria um passo importante, especialmente para as pessoas vulneráveis. “Quem tem condições não vai ir lá no posto de saúde para pegar um cordão de girassóis”, complementou.
Capitão Alberto Neto avalia que a decisão do veto agrava a exclusão das pessoas com deficiências invisíveis. Ele também mencionou outros episódios em que, segundo ele, o governo teria falhado em políticas de inclusão, como o ajuste no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dificultou o recebimento do auxílio por diversas famílias com pessoas com deficiência.
“É um governo indiferente. Inclusive, não foi a primeira vez que ele tomou atitudes com indiferença”, criticou o deputado, contrastando a postura do governo com a narrativa de cuidado apresentada durante a campanha eleitoral. Ele acusou o governo de focar em aumentar a máquina pública e os impostos, utilizando recursos públicos para campanhas eleitorais.
Experiências Internacionais e Expectativa de Derrubada do Veto
O deputado lembrou que o cordão de girassóis é um símbolo amplamente utilizado no exterior, com experiências bem-sucedidas de acessibilidade em países como Inglaterra e Peru. Ele citou o caso de uma jovem que, ao usar o cordão, recebeu tratamento diferenciado e mais mobilidade durante uma viagem.
Capitão Alberto Neto expressou otimismo quanto à possibilidade de derrubada do veto pelo Congresso Nacional. O projeto de lei, que foi aprovado por deputados e senadores, agora aguarda nova análise do Legislativo, que poderá manter a decisão de Lula ou restabelecer a proposta original.
A justificativa oficial do governo federal para o veto foi que a proposta contraria o interesse público por gerar despesa obrigatória continuada sem previsão de impacto orçamentário, fonte de custeio ou compensação, o que estaria em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a LDO de 2025.
