COI é pressionado a abandonar planos de testes genéticos de sexo e proibições para atletas femininas
Mais de 80 grupos de direitos humanos e de defesa do esporte divulgaram um comunicado conjunto pedindo ao Comitê Olímpico Internacional (COI) que desista de planos para introduzir testes genéticos universais de sexo para atletas femininas e para impor uma proibição geral a competidoras transgênero e intersexo.
A declaração, divulgada por entidades como a Sport & Rights Alliance (SRA) e a ILGA World, alerta que as medidas supostamente recomendadas pelo Grupo de Trabalho de Proteção da Categoria Feminina do COI seriam um **retrocesso na igualdade de gênero no esporte**, violando a dignidade e a justiça.
Fontes indicam que o grupo aconselhou o COI a exigir verificação genética de sexo de todas as atletas mulheres e meninas e a proibir a participação de atletas transgênero e intersexo em eventos femininos. O COI, no entanto, **não confirmou publicamente essas recomendações**, afirmando que nenhuma decisão foi tomada e que o grupo de trabalho continua suas discussões.
Críticas contundentes às propostas do COI
A diretora executiva da SRA, Andrea Florence, classificou os testes de sexo e a política de proibição generalizada como uma **”erosão catastrófica dos direitos e da segurança das mulheres”**. Ela argumenta que a fiscalização e a exclusão com base no gênero prejudicam todas as mulheres e meninas, minando os próprios princípios que o COI alega defender.
O acadêmico inglês Jon Pike, especialista em filosofia do esporte, descreveu a carta como **”ridícula, desesperada e absurda”**, afirmando que o grupo de trabalho não propõe uma proibição, mas sim a exclusão de homens da categoria feminina. Ele expressou otimismo, apesar do pessimismo do grupo.
Impacto nos direitos humanos e na inclusão
Organismos internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a ONU Mulheres, já condenaram os testes de sexo e intervenções relacionadas como **discriminatórios e prejudiciais**. A diretora executiva da Humans of Sport, Payoshni Mitra, destacou que tais medidas violam a privacidade de mulheres e meninas e expõem atletas infantis a riscos de segurança.
Defensores dos direitos dos atletas transgênero e intersexo argumentam que proibições ignoram as barreiras que esses indivíduos enfrentam, como assédio e acesso restrito ao esporte. Julia Ehrt, diretora executiva da ILGA World, ressaltou que **”o esporte deve ser um lugar de pertencimento”**.
Contradições com os próprios princípios do COI
Os grupos criticam que as propostas divulgadas contradizem o próprio Quadro de Referência do COI sobre Justiça, Inclusão e Não Discriminação, documento que delega às federações a responsabilidade de definir suas próprias regras. Pike lembrou que o quadro de 2021 afirmava **”não haver ‘vantagem presumida’ dos homens sobre as mulheres no esporte”**, o que tornaria as novas propostas ainda mais confusas.
O COI descontinuou testes universais de sexo após os Jogos Olímpicos de Atlanta em 1996 e, em 2021, instruiu federações internacionais a criarem suas próprias diretrizes sobre a participação de pessoas transgênero. No entanto, diversas federações importantes, como as de atletismo, natação e rúgbi, já **proibiram atletas que passaram pela puberdade masculina de competir na categoria feminina**, com algumas, como a World Athletics, implementando testes genéticos específicos.
