Calendário de feriados 2026 e direitos dos trabalhadores, com todos os pontos facultativos, explicações sobre pagamento em dobro, compensações, 12×36 e regras do MGI
O ano de 2026 terá dez feriados no total, sendo que nove caem em dias úteis, o maior número na última década. A distribuição das datas favorece quem pretende emendar, mas depende de decretos ou acordos locais.
Segundo a apuração, sete deles caem em segundas ou sextas-feiras, mas as datas de Tiradentes, que cai em uma terça, e o ponto facultativo de Corpus Christi, que é sempre na quinta e é feriado em muitas regiões, podem trazer pontes para emendar com o fim de semana, dependendo do que for definido em decreto ou acordo coletivo.
Quem trabalha em feriados tem direito a pagamento em dobro ou a uma folga compensatória, conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O adicional incide sobre a hora normal e não substitui o pagamento de eventuais horas extras, caso a jornada seja excedida., conforme informação divulgada pelo g1
Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026
O calendário divulgado traz datas distribuídas ao longo do ano, com feriados nacionais e pontos facultativos. Em janeiro, 1º de janeiro, quinta-feira, é Confraternização Universal, feriado nacional. Em fevereiro, Carnaval tem ponto facultativo em 16 e 17, segunda e terça-feira, e Quarta-feira de Cinzas em 18, ponto facultativo até 14h.
Em abril, 3 de abril, sexta-feira, é Sexta-feira Santa, feriado nacional, e 21 de abril, terça-feira, é Tiradentes, feriado nacional. Em maio, 1º de maio, sexta-feira, é Dia do Trabalho, feriado nacional. Em junho, 4 de junho, quinta-feira, é Corpus Christi, ponto facultativo.
No segundo semestre, 7 de setembro, segunda-feira, é Independência do Brasil; 12 de outubro, segunda-feira, é Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, segunda-feira, é Finados; 15 de novembro, domingo, é Proclamação da República; e 20 de novembro, sexta-feira, é Dia de Zumbi e da Consciência Negra. Em dezembro, 24 de dezembro, quinta-feira, é Véspera de Natal, ponto facultativo após 14h; 25 de dezembro, sexta-feira, é Natal; e 31 de dezembro, quinta-feira, é Véspera do Ano-Novo de 2027, ponto facultativo após 14h.
Como funcionam os direitos e o pagamento para quem trabalha em feriados
De acordo com as regras mencionadas, quem trabalha em feriados tem direito a pagamento em dobro ou a uma folga compensatória, conforme a CLT. O adicional incide sobre a hora normal, e se o trabalhador exceder a jornada, o empregador ainda deve pagar horas extras normalmente.
Atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte, comunicação, hotelaria e alimentação, costumam funcionar nos feriados, e trabalhadores em escalas como 5×2, 6×1 ou 4×3 têm direito a compensações quando convocados a trabalhar.
No caso de funcionários que operam sob a escala 12×36, o feriado já está embutido na remuneração mensal, de acordo com o artigo 59-A da CLT. Para autônomos e contratados como pessoa jurídica, não há direito legal a repouso remunerado ou pagamento diferenciado, e tudo depende do contrato firmado entre as partes.
Servidores públicos, pontos facultativos e compensações previstas
O calendário para servidores, publicado pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) no dia 30 de dezembro, inclui nove pontos facultativos, em que o trabalho é opcional e definido por meio de decretos governamentais. Entre os pontos estão a segunda-feira que antecede Tiradentes, a sexta-feira após o Corpus Christi e o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro.
O governo também informou que datas que celebram a data magna de cada estado e os dias de início e término do centenário de fundação de cada município serão adotadas nas respectivas localidades, enquanto demais pontos facultativos regionais não serão observados.
No caso de servidores que não podem trabalhar em determinados dias por motivos religiosos, a lei estabelece que as horas faltantes deverão ser compensadas, respeitando o limite de até duas horas extras por dia. Servidores e empregadores devem observar decretos locais e acordos coletivos para definir escalas e compensações.
O que observar ao planejar emendas e folgas em 2026
Para quem pretende emendar feriados em 2026, é importante conferir decretos municipais e estaduais, além de acordos coletivos da categoria, pois pontos facultativos podem ser estabelecidos localmente. A combinação entre feriados em segundas ou sextas e datas como Tiradentes e Corpus Christi aumenta as chances de pontes, porém dependem de decisões formais.
Empregadores e trabalhadores devem manter diálogo, verificar contratos e convenções coletivas, e checar a publicação oficial do MGI e decretos dos governos locais para ter segurança sobre folgas, compensações e pagamentos.
