IPTU em Bauru soma R$ 215 milhões em dívidas, com Cohab devendo R$ 7,6 milhões
Um levantamento detalhado da Procuradoria Municipal de Bauru, no interior de São Paulo, revelou um cenário preocupante nas finanças da cidade. As dívidas relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ultrapassam a impressionante marca de R$ 215 milhões. Este montante expressivo impacta diretamente os cofres públicos e a capacidade de investimento do município.
Do total de débitos de IPTU, a maior parte, cerca de R$ 150 milhões, é proveniente de pessoas físicas. No entanto, a dívida de pessoas jurídicas, que inclui empresas e instituições de ensino, também é significativa, alcançando R$ 65 milhões. Esse valor demonstra a necessidade de estratégias eficazes para a recuperação desses tributos.
O IPTU figura como um dos principais contribuintes para a dívida ativa total do município, que atinge R$ 660 milhões. A situação se agrava com a proximidade do vencimento da primeira parcela e do prazo para pagamento à vista com desconto, marcado para esta quarta-feira, dia 15 de abril. Conforme divulgado pela Procuradoria Municipal, a gestão está empenhada em otimizar os processos de cobrança.
Empresas e Faculdades na Mira da Dívida de IPTU
O levantamento da Procuradoria Municipal também expôs a participação de grandes empresas e até mesmo de uma faculdade particular no bolo de dívidas de IPTU. Os débitos dessas pessoas jurídicas variam consideravelmente, com valores que vão de R$ 87 mil a R$ 3,9 milhões. Setores como construção civil e prestação de serviços estão entre os que mais acumulam pendências fiscais.
A cobrança desses débitos segue um rito específico. A procuradora municipal Fátima Bernardes explicou que, após o envio dos valores pela Secretaria de Finanças, é realizada uma seleção para iniciar a cobrança administrativa. O passo seguinte pode envolver o protesto em cartório, levando à negativação do nome dos devedores em órgãos de proteção ao crédito, como o SPC.
Cohab figura entre os Maiores Devedores de IPTU
Um dos nomes que chama atenção na lista de maiores devedores de IPTU em Bauru é o da Companhia de Habitação Popular (Cohab). A dívida original da companhia era de aproximadamente R$ 1,4 milhão, mas, após correções e acréscimos, o valor saltou para cerca de R$ 7,6 milhões. Este montante coloca a Cohab na quarta posição entre os maiores inadimplentes do imposto na cidade.
O diretor da Cohab, Everton de Araújo Basílio, atribui a dívida milionária a dois cenários principais. O primeiro envolve mutuários que já quitaram seus contratos, mas cujos imóveis permanecem cadastrados em nome da Cohab na prefeitura, mesmo após o registro em cartório. O segundo cenário diz respeito a quem ainda não quitou o imóvel, mas tem a obrigação de pagar o IPTU, deixando de fazê-lo e gerando a dívida em nome da companhia.
Impacto da Inadimplência nos Cofres Públicos
A inadimplência no pagamento do IPTU gera um impacto direto e significativo nos cofres públicos. O advogado tributarista Omar Augusto Leite Melo ressalta que a falta de arrecadação no prazo esperado compromete o fluxo de caixa do município, afetando a execução de serviços e investimentos. Ele também pondera que os débitos, quando recuperados, vêm com juros, multas e correção monetária, o que pode compensar parcialmente a perda inicial.
O especialista ainda alerta que execuções judiciais decorrentes dessas dívidas podem resultar no bloqueio de contas da própria Cohab, e não diretamente dos moradores. A prefeitura de Bauru busca otimizar a recuperação desses valores, visando garantir a saúde financeira do município e a continuidade de suas ações.
Calendário de Pagamento do IPTU
Para evitar a inadimplência e aproveitar descontos, é importante estar atento ao calendário de pagamentos do IPTU em Bauru. O prazo para pagamento à vista com desconto de 10% no IPTU Digital ou 5% no carnê vence em 15 de abril. Já o pagamento à vista sem desconto e a primeira parcela vencem em 15 de maio. As demais parcelas se estendem até novembro, com vencimentos escalonados.
Em caso de dúvidas sobre o IPTU, os contribuintes podem buscar informações através do Plantão Fiscal pelo telefone (14) 3235-1000, ramal 2, pelo WhatsApp (14) 3223-1514, ou pelo e-mail plantaofiscal@bauru.sp.gov.br. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
