Governo Lula e Fazenda em Diálogo para Ajustar Subsídio ao Diesel e Atrair Grandes Distribuidoras
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está empenhado em discutir e implementar ajustes no programa de subsídios ao diesel. A medida surge após a decisão de grandes distribuidoras de combustíveis do país em não aderir à primeira fase da política, o que compromete sua eficácia na contenção dos preços para o consumidor final.
Três gigantes do setor, Vibra, Ipiranga e Raízen, responsáveis por metade das importações privadas de diesel, ainda não se juntaram à iniciativa. Esse cenário levanta preocupações internas sobre a efetividade do programa, que foi concebido para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio no bolso dos brasileiros. O governo busca, portanto, encontrar soluções técnicas que convençam estas empresas a participar.
A equipe econômica admite que os ajustes necessários são de natureza técnica, sem alterar o valor da subvenção, fixada em R$ 0,32 por litro, e com uma previsão de gasto de até R$ 10 bilhões. O objetivo é garantir que a política cumpra seu papel de estabilizar os preços. As conversas estão sendo lideradas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com envolvimento também dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Conforme apurado pela Folha, a adesão das grandes distribuidoras é crucial para o sucesso da iniciativa.
Gargalos na Metodologia de Pagamento Geram Insegurança nas Distribuidoras
Um dos principais obstáculos identificados reside na metodologia de pagamento da subvenção. As distribuidoras temem arcar com prejuízos, revivendo experiências passadas, como a de 2018, durante o governo Michel Temer. Naquela ocasião, a subvenção criada para lidar com a greve dos caminhoneiros tornou-se palco de disputas judiciais, em parte porque não considerou o estoque de diesel adquirido a preços mais altos.
Um interlocutor do governo aponta que, diferentemente de 2018, os estoques atuais estão baixos, o que poderia facilitar um ajuste nessa questão. No entanto, outra preocupação latente é o risco de prejuízo financeiro durante o período de adesão ao programa, especialmente diante da volatilidade do preço do petróleo e seus derivados, intensificada pela guerra.
A ANP fixa diariamente um preço de referência para a habilitação das distribuidoras ao subsídio. Contudo, o preço de comercialização, aquele que as empresas efetivamente repassam aos postos, é definido mensalmente. Quando a diferença entre esses dois preços é exatamente R$ 0,32, a subvenção é suficiente. Porém, a volatilidade do mercado pode gerar diferenças maiores, e o prejuízo excedente não é ressarcido imediatamente, gerando insegurança.
Volatilidade e Riscos de Prejuízo: Os Desafios da Nova Subvenção ao Diesel
O decreto que rege o programa prevê uma conta gráfica para controlar esses valores e a compensação no preço de referência do período seguinte. Contudo, se o preço do petróleo cair, as distribuidoras temem não conseguir vender o diesel pelo preço mais alto necessário para cobrir perdas anteriores. O governo ainda busca uma solução definitiva para este impasse, mantendo o diálogo aberto com o setor.
As distribuidoras que ainda não aderiram têm até esta segunda-feira (6) para ingressar no programa e ter os incentivos contabilizados desde 1º de abril. Após essa data, o subsídio será aplicado a partir da efetiva adesão. A possibilidade de ajustes no programa foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que afirmou que o governo analisará a necessidade de ações para garantir a adesão e evitar preços abusivos ao consumidor.
Preocupações com Fiscalização e Origem do Diesel Russo no Radar das Distribuidoras
Além das questões financeiras, as distribuidoras expressam preocupação com o endurecimento da fiscalização governamental. Elas temem que, mesmo após aderirem ao programa e cumprirem as regras, possam ser apontadas por supostos abusos. Argumentam que a subvenção incide na importação e que o controle sobre o preço final nos postos é indireto, influenciado por outros custos.
Um ponto adicional de discórdia envolve a origem do diesel importado. Com o preço de referência fixado em um patamar mais elevado, há o temor de que o subsídio beneficie importadores de diesel russo de refinarias sob sanções, que é mais barato. Embora o Brasil não proíba a entrada desse tipo de diesel, as grandes distribuidoras geralmente evitam essa origem para garantir conformidade e qualidade.
Uma sugestão para mitigar esse problema seria a criação de preços de referência diferenciados, o que forçaria a venda do diesel russo sancionado a um preço menor. Contudo, essa medida enfrenta dificuldades técnicas. Outra alternativa seria proibir a entrada do diesel russo sancionado, uma decisão que caberia ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A equipe econômica, por sua vez, aposta que a futura subvenção adicional de R$ 1,20 por litro, somando-se aos R$ 0,32 atuais, totalizando R$ 1,52 por litro, tornará a adesão mais atrativa para as empresas.
