Projeto de Lei em Marília Eleva Multas e Rigor Contra Mato, Lixo e Queimadas em Terrenos
Uma nova legislação com foco no combate ao mato alto, acúmulo de lixo e práticas de queimadas em terrenos de Marília está prestes a ser votada pelos vereadores. A proposta, enviada pela Prefeitura, visa modernizar as regras atuais, aumentar o rigor nas fiscalizações e, principalmente, reajustar os valores das multas, que se tornaram ineficazes ao longo do tempo.
O objetivo principal é dar um caráter mais inibidor às penalidades, desestimulando a negligência dos proprietários com seus imóveis. A medida também busca coibir a proliferação de vetores de doenças e a ocorrência de acidentes, como os registrados recentemente com escorpiões.
A proposta, que deve ir à votação na próxima segunda-feira, prevê a atualização dos valores de serviços de limpeza e capinação a serem executados pela prefeitura em casos de descumprimento das notificações. Conforme informação divulgada pela Prefeitura de Marília, as multas perderam seu **”caráter inibidor”** com os valores defasados.
Aumento de Multas e Novas Regras para Terrenos Irregulares
O projeto de lei estabelece novas diretrizes para a fiscalização e punição de terrenos em desacordo com as normas municipais. Para lotes localizados em bairros estritamente residenciais, a multa será de R$ 14,60 por metro quadrado. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. Já para terrenos em outras regiões da cidade, a multa inicial será de R$ 7,30 por metro quadrado, com a mesma penalidade de dobro em caso de reincidência.
Uma novidade importante é a previsão de atualização anual dos valores das multas com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo), garantindo que as penalidades acompanhem a inflação. Além disso, o projeto proíbe o descarte de qualquer tipo de lixo, entulho ou detritos em terrenos, tanto nas áreas urbana quanto de expansão urbana, mesmo que os lotes não estejam devidamente cercados.
Combate à Proliferação de Doenças e Animais Peçonhentos
Terrenos abandonados e com mato alto são focos de proliferação de vetores de doenças graves, como o mosquito transmissor da dengue. A nova legislação busca mitigar esses riscos, que também incluem a presença de animais peçonhentos, como escorpiões, aumentando a segurança e a saúde pública na cidade.
A lei já considera a capinação obrigatória quando o mato atinge 20 centímetros de altura. Caso o proprietário não atenda à notificação para limpeza, a prefeitura poderá executar os serviços diretamente ou por meio de contratos. Nesses casos, será cobrada uma taxa adicional de 20% sobre o valor dos serviços a título de administração.
Multa para Descarte Irregular e Obrigatoriedade de Remoção
O descarte irregular de resíduos em terrenos de Marília resultará em uma multa de R$ 2.000,00. É fundamental ressaltar que o pagamento da multa não exime o proprietário da obrigação de remover imediatamente os resíduos descartados irregularmente. A proposta reforça a responsabilidade dos donos de terrenos em manter seus imóveis limpos e em conformidade com as leis municipais.
O projeto de lei também regulamenta as multas para casos específicos de queimadas ou uso de herbicidas em terrenos, buscando coibir práticas que prejudicam o meio ambiente e a saúde da população. A expectativa é que, com a aprovação e implementação dessas novas regras, Marília apresente uma melhora significativa na limpeza urbana e na prevenção de problemas de saúde pública.
