Nova desordem internacional, ONU em risco e o desafio do Brasil, como invasões na Ucrânia e intervenções na Venezuela aceleram a crise do direito internacional

Perda de regras e aumento da insegurança, a emergência de uma nova desordem internacional impulsionada por intervenções sem base legal, que fragiliza a ONU e amplia riscos estratégicos

O mundo vive uma reversão das normas que moldaram a ordem internacional após 1945, com consequências diretas para paz, soberania e estabilidade regional.

Intervenções recentes, sem esforço para enquadrar o uso da força no direito internacional, sinalizam que imperativos geopolíticos e econômicos podem se sobrepor a princípios fundadores.

As informações e os argumentos a seguir foram extraídos do texto recebido, que descreve esse cenário e suas implicações, conforme texto recebido.

Origens da ordem e a proibição das guerras de agressão

Após a Segunda Guerra, a comunidade internacional adotou a Carta da ONU para evitar nova barbárie e criar regras para manter a paz e a segurança, com ênfase nos direitos humanos e na igualdade entre nações.

O texto original recorda que “mais de 80 milhões de pessoas foram mortas. Mais da metade dessas vítimas eram civis.”

Também registra que, na Carta, “O grande salto civilizatório estabelecido pela Carta da ONU foi a proibição das guerras de agressão. O artigo 2º (4) da Carta expressamente proibiu o uso da força ou da ameaça contra outra nação soberana.”

Essas cláusulas limitaram o recurso à força ao caso de autodefesa e a operações autorizadas pelo Conselho de Segurança, com o propósito de preservar a paz e responder a crises humanitárias graves.

Consequências imediatas da nova desordem

O texto aponta que “Duas são as consequências imediatas da nova desordem mundial.” A primeira é um aumento da hostilidade e da desconfiança mútua, com retomada da escalada armamentista entre os Estados mais poderosos.

A segunda é a formação de zonas de hegemonia, onde países mais vulneráveis deixam de aspirar à autodeterminação e se abrigam sob a proteção, ou a tutela, de potências dominantes.

Intervenções descritas no material, como na Venezuela e na Ucrânia, são apresentadas como exemplos de atos movidos por interesses econômicos e geopolíticos, e não por defesa de democracia ou direitos humanos.

O caso do Brasil, riscos e medidas necessárias

O documento adverte que setores que celebram intervenções externas parecem não perceber que, em um mundo sem regras, sobra pouco espaço para quem não seja soberano ou vassalo.

Na avaliação recebida, “O Brasil é uma presa gorda. Mas com algum espaço de ação.” Para preservar autonomia relativa, será preciso responder em várias frentes, diplomática e militarmente, mas também econômica e institucionalmente.

Entre as medidas apontadas estão dinamizar a economia, fortalecer o império da lei e reduzir a vulnerabilidade das instituições democráticas, ações essenciais para que o país não se torne dependente de hegemonias regionais.

O texto sintetiza o dilema central com a frase curta e contundente, “Ruim com a ONU. Pior sem a ONU.”, ressaltando que a erosão do direito internacional tende a aumentar instabilidade e violência entre Estados.

O que vigiar e os próximos passos

Governos e sociedade civil precisam monitorar sinais de erosão das regras, reagir a ameaças de anexação e intervenções, e reforçar mecanismos multilaterais que tratem de refugiados, clima e saúde global.

Para evitar que a nova desordem internacional se traduza em perda de autonomia e maior insegurança, é necessário combinar diplomacia ativa, investimentos em defesa e reformas internas que reduzam fragilidades.

O debate levantado pelo texto recebido destaca que escolhas nacionais e concertos multilaterais seguirão determinando se a ordem internacional muda para pior, ou se é possível resguardar princípios que limitaram a barbárie no passado.

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