Alerj se mobiliza e promete agilidade na criação da CPI do Feminicídio, um passo fundamental contra a violência de gênero.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Guilherme Delaroli (PL), anunciou nesta terça-feira (3/3) que irá implementar o quanto antes a tão esperada **CPI do Feminicídio**. A iniciativa, que busca aprofundar a investigação e propor soluções para o alarmante número de casos de feminicídio no estado, foi formalizada através da assinatura de um requerimento.
A proposta para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) partiu da deputada Renata Souza (PSOL). A assinatura do requerimento por Delaroli, em meio a outros parlamentares, representa um avanço significativo e demonstra a união de esforços em prol da segurança e dos direitos das mulheres. A ação se insere em um contexto de mobilização da Alerj durante o Mês da Mulher.
“Assumo o compromisso de, o quanto antes, publicar a criação dessa importante CPI e, assim, que possamos salvar a vida de várias mulheres”, declarou Delaroli, reforçando a urgência e a importância da medida. Conforme informações da assessoria de comunicação da Alerj, a publicação oficial da criação da CPI ocorrerá no Diário Oficial do Poder Legislativo assim que todas as assinaturas necessárias forem coletadas, garantindo a legalidade e a transparência do processo.
Um Compromisso Firme Contra a Epidemia de Feminicídios
Renata Souza, autora do requerimento, ressaltou a gravidade da situação, definindo o feminicídio como uma **epidemia que afeta não apenas o Rio de Janeiro, mas todo o Brasil**. Ela enfatizou a importância da colaboração de todos os deputados e deputadas para que a Alerj possa atuar efetivamente na formulação de políticas públicas voltadas à proteção, acolhimento e cuidado de todas as mulheres.
A expectativa é que a CPI do Feminicídio aprofunde as investigações sobre as causas e circunstâncias dos crimes, além de avaliar a eficácia das políticas públicas existentes e propor novas medidas para a prevenção e o combate à violência contra a mulher. O trabalho da comissão será crucial para gerar dados e recomendações que possam subsidiar ações mais eficazes por parte do poder público.
Março em Defesa das Mulheres: Iniciativas da Alerj em Destaque
A criação da CPI do Feminicídio é apenas uma das diversas ações planejadas pela Alerj para o Mês da Mulher. A semana do dia 8 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, contará com a votação de projetos de lei focados nas necessidades e direitos femininos. Haverá também homenagens a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação no estado e no país.
Ao longo do mês, as sessões plenárias terão um revezamento na presidência entre as deputadas, fortalecendo a representatividade feminina na Casa. No dia 10 de março, a Ordem do Dia será inteiramente dedicada a projetos de lei elaborados pelas parlamentares. Já no dia 11, serão votados projetos gerais com foco no público feminino, e em 12 de março, projetos de resolução que concedem homenagens a importantes figuras femininas serão analisados.
Ações Adicionais de Combate à Violência
Complementando as iniciativas legislativas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoverá a ação “Ocupa Mulher” no dia 9 de março, oferecendo serviços de documentação e orientação jurídica gratuita no Largo da Carioca. Este evento visa facilitar o acesso a direitos e informações essenciais para as mulheres.
Ademais, no dia 10 de março, será realizada uma audiência pública para debater o **grave problema do feminicídio no estado**. Durante este encontro, será apresentado um relatório detalhado com dados sobre os atendimentos realizados pela Sala Lilás e pelo SOS Mulher, oferecendo um panorama da situação e das demandas existentes.
