Nova denúncia por importunação sexual contra psiquiatra em Marília avança na Justiça
A Justiça de Marília, em São Paulo, está analisando uma segunda denúncia formal apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra o psiquiatra Rafael Pascon, de 43 anos. Ele já é investigado por suspeitas de crimes de importunação sexual e estupro contra pacientes.
A nova peça foi enviada à Vara das Garantias nesta segunda-feira (19) e aguarda decisão judicial para uma possível abertura de novo processo criminal. Este seria o segundo processo em andamento na cidade envolvendo o médico e as acusações.
Segundo o MP-SP, a denúncia atual reúne dois novos relatos de pacientes, reforçando a hipótese de crime continuado. Os fatos teriam ocorrido ao longo de 2024, durante atendimentos no consultório do psiquiatra, localizado na zona oeste de Marília. Essas ocorrências se somam a outras 18 já denunciadas, que embasaram o primeiro processo contra Pascon. A primeira audiência referente a este caso inicial está prevista para esta quarta-feira (21).
Detalhes da nova acusação e desdobramentos
Na manifestação enviada ao Judiciário, a Promotoria detalha condutas que teriam sido praticadas sem o consentimento das pacientes, especialmente nos momentos de chegada e despedida das consultas. Os relatos descrevem contatos físicos e comportamentos inadequados no ambiente clínico, além de atendimentos realizados em horários sem a presença de outros funcionários.
Em relação à segunda paciente mencionada na nova denúncia, o MP-SP indica que o comportamento investigado ocorreu após uma consulta regular, no momento da despedida. A Promotoria enquadra os fatos no artigo 215-A do Código Penal, que trata do crime de importunação sexual.
O MP-SP solicita a designação de audiência judicial e afasta a possibilidade de acordo de não persecução penal, demonstrando a gravidade das acusações. A investigação busca esclarecer as denúncias e garantir a justiça para as vítimas.
Primeiro processo e posição do psiquiatra
No âmbito do primeiro processo, que apura suspeitas de importunação sexual e estupro com base em 18 comunicações anteriores, a Justiça realizará a primeira audiência nesta quarta-feira (21). A expectativa é que mais detalhes sobre os supostos crimes venham à tona durante a sessão.
Em nota apresentada no contexto do primeiro processo, Rafael Pascon **nega veementemente as acusações**. Segundo a defesa do médico, ele afirma não ter praticado qualquer conduta de importunação ou abuso sexual durante os atendimentos e expressa confiança no esclarecimento dos fatos ao longo da investigação judicial.
Importunação sexual: o que diz a lei
O crime de importunação sexual, tipificado no artigo 215-A do Código Penal, refere-se a atos libidinosos praticados sem consentimento com o objetivo de satisfazer o desejo sexual do agente. A pena prevista é de reclusão, de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.
A atuação do Ministério Público visa proteger as pacientes e coibir práticas criminosas no ambiente médico. A Justiça de Marília agora analisará as evidências apresentadas na nova denúncia para decidir sobre os próximos passos do processo contra o psiquiatra Rafael Pascon.
