Investigação sobre Vini Jr.: Testemunhos podem condenar Prestianni por racismo, mesmo sem áudio ou vídeo
O jogador argentino Gianluca Prestianni, de 20 anos, enfrenta acusações de proferir ofensas racistas contra o brasileiro Vinicius Junior, 25. A possibilidade de julgamento e punição para Prestianni ganha força através de testemunhos de outros jogadores, dispensando a necessidade de provas audiovisuais como áudio ou vídeo. A situação pode ter desdobramentos tanto na esfera esportiva quanto na Justiça comum portuguesa, caso Vini Jr. decida tomar medidas legais.
A advogada Leonor Caldeira, especialista no tema, esclarece que em Portugal o sistema jurídico adota o princípio da livre apreciação das provas. Isso significa que o juiz tem a autonomia para decidir quais evidências considerar mais relevantes, sem uma hierarquia pré-definida entre testemunhos e documentos. Um depoimento claro e credível, como o de Kylian Mbappé, somado à queixa formal de Vinicius Junior, pode ser suficiente para a formação de convicção do julgador.
Mbappé relatou ter ouvido Prestianni proferir a palavra “mono” (macaco, em espanhol) cinco vezes em direção a Vini Jr. durante uma partida. O Benfica, clube de Prestianni, inicialmente tentou descreditar o depoimento, alegando que Mbappé estaria distante do ocorrido, o que, segundo imagens televisivas, não corresponde à realidade. O Real Madrid, por sua vez, confirmou ter enviado à UEFA todas as provas disponíveis sobre o episódio, colaborando ativamente com a investigação.
A complexidade do sistema jurídico português para crimes de injúria racial
Uma das maiores dificuldades em um processo contra Prestianni em Portugal reside na ausência de um crime específico de racismo no código penal. A legislação prevê o crime de injúria, e o juiz pode, a seu critério, agravar a pena em casos de ofensa racial. No entanto, a própria palavra “racismo” raramente figura em decisões judiciais portuguesas, sendo um tema tratado com cautela nos tribunais.
A advogada Leonor Caldeira exemplifica essa complexidade com um caso de 2021, envolvendo o deputado André Ventura. Na ocasião, Ventura foi condenado por “segregação social em função da cor da pele”, após exibir a foto de uma família afrodescendente e classificá-la como “bandidos”. Apesar da clara motivação racial, a sentença evitou o termo “racismo”.
Outro ponto crucial é que, diferentemente do Brasil, em Portugal o Ministério Público não pode iniciar denúncias em casos de injúria e difamação. Estes crimes são de natureza particular, exigindo que a vítima apresente uma queixa formal. Caso Vinicius Junior opte pela via judicial, precisará arcar com os custos de um advogado para atuar como acusação particular.
O papel da UEFA na investigação esportiva
Na esfera esportiva, a UFEA (União das Associações Europeias de Futebol) também não exige provas audiovisuais para punir jogadores. A entidade nomeou um inspetor de ética e disciplina para apurar o caso de Prestianni. A investigação levará em conta a súmula do árbitro, relatórios da partida, declarações e testemunhos de outros jogadores, além de eventuais evidências audiovisuais.
Um precedente importante ocorreu em 2021, quando o jogador Glen Kamara acusou Ondrej Kudela de ofensas raciais. Apesar da negativa inicial de Kudela e seu clube, o Slavia Praga, a UFEA puniu o jogador tcheco com dez jogos de suspensão. A decisão foi baseada, em grande parte, no testemunho de Bongani Zungu, colega de equipe de Kamara, que afirmou ter ouvido a ofensa. Posteriormente, Kudela e o Slavia Praga pediram desculpas.
Defesas e posicionamentos dos envolvidos
Gianluca Prestianni se defendeu em suas redes sociais, negando ter dirigido insultos racistas a Vinicius Junior e lamentando as ameaças que recebeu. O jogador alega que Vini Jr. interpretou mal o que ouviu e que ele jamais foi racista.
O Benfica, em nota oficial, declarou apoio e total crença na versão de Prestianni, lamentando a “campanha de difamação” contra o atleta. Essa postura é semelhante à que o Slavia Praga adotou inicialmente no caso de Kudela.
Para a Justiça comum portuguesa, caso Vinicius Junior decida processar Prestianni, o jogador argentino poderá apresentar depoimentos de colegas de clube em sua defesa. Contudo, até o momento, nenhum jogador do Benfica se manifestou publicamente para corroborar a versão de Prestianni, segundo a advogada Leonor Caldeira.
