Marília e Bauru aprovam leis que permitem o sepultamento de cães e gatos em jazigos de tutores, regulamentando a legislação estadual e oferecendo um novo adeus aos animais de estimação.
A cidade de Marília, em São Paulo, deu um passo significativo ao sancionar uma lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos, campas ou carneiros pertencentes às famílias de seus tutores. Esta medida, que já está em vigor após publicação oficial, regulamenta no âmbito municipal a legislação estadual sobre o tema, permitindo que tutores se despedam de seus companheiros de forma mais íntima e respeitosa.
A iniciativa reflete uma crescente conscientização sobre o papel dos animais de estimação como membros da família. A nova norma estabelece diretrizes claras para garantir que o sepultamento ocorra dentro de padrões sanitários, ambientais e administrativos adequados, além de seguir a regulamentação do serviço funerário municipal. A aprovação em Bauru, com um projeto semelhante, demonstra uma tendência municipal em reconhecer e atender a essa demanda social.
Conforme informação divulgada pela prefeitura de Marília, a autorização para o sepultamento de pets em jazigos familiares depende de um requerimento formal. É necessário apresentar um atestado de óbito emitido por um médico veterinário, comprovando que o animal não possuía doenças infectocontagiosas. Essas exigências visam garantir a segurança e a saúde pública, assegurando que a prática seja realizada de forma responsável e segura para todos.
Requisitos e Normas para o Sepultamento de Pets
A lei sancionada em Marília estipula que os animais devem ser acondicionados em uma urna própria, o que impede o contato direto do corpo com o solo ou estruturas do jazigo. Todos os custos do procedimento ficam integralmente a cargo da família do tutor, que deverá arcar com as despesas relacionadas à urna, transporte e demais serviços funerários aplicáveis. Essa responsabilidade financeira é um ponto importante a ser considerado pelos tutores.
Um aspecto crucial da nova legislação é que o sepultamento do animal não impede o uso futuro do jazigo para o próprio tutor ou outros familiares. Isso significa que o espaço pode ser compartilhado, mantendo a unidade familiar mesmo após a perda do pet. Além disso, cemitórios particulares têm a liberdade de estabelecer suas próprias regras, desde que estas estejam em conformidade com as normas municipais e estaduas vigentes, garantindo a padronização e o respeito à lei.
Bauru Segue o Exemplo de Marília
A Câmara Municipal de Bauru também deu um passo importante na mesma direção. Nesta segunda-feira, dia 13, foi aprovado um projeto semelhante, que autoriza o sepultamento de animais domésticos em túmulos junto aos seus tutores. A medida foi aprovada em duas votações e agora segue para a sanção da prefeita Suéllen Rosim, do PSD, para se tornar lei no município.
A aprovação em Bauru reforça a tendência observada em Marília e indica um movimento mais amplo no estado de São Paulo em reconhecer o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação. A expectativa é que mais municípios possam seguir o exemplo, oferecendo aos tutores a possibilidade de manterem seus pets queridos próximos, mesmo após o falecimento, dentro de um contexto regulamentado e seguro.
